Resenha Normas Regulamentadoras

majoritária sustenta inexistir respaldo constitucional ao dispositivo, que burla a legalidade e tipicidade tributária. O deslinde da questão perpassa, sobretudo, pela decomposição do dispositivo em cotejo com princípios constitucionais. PALAVRAS-CHAVE: Norma geral anti-elisiva - princípios da legalidade e da capacidade contributiva - interpretação econômica. 1 As Expressões Doutrinárias: Evasão e Elisão Fiscal As relações tributárias qualificam-se, tradicionalmente, pela…

......................... 36 QUADRO 2-6 – Exemplo de resumo apresentado em congresso ......................... 37 QUADRO 2-7 – Modelo de resumo em língua estrangeira .................................. 38 QUADRO 2-8 – Exemplo de resenha ................................................................... 42 QUADRO 2-9 – Técnicas ou tipos de pesquisa .................................................... 45 QUADRO 2-10 – Exemplo de delimitação do tema ...................

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO A Norma Regulamentadora 4, cujo título é Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de organizar e manter em funcionamento os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a…

DA DEFENSORIA REPRESENTANTE DA REQUERENTE Resenha Analisando a petição inicial tendo como base matéria de estudo da disciplina de Redação Jurídica, conclui-se: 1 Endereçamento Autor faz endereçamento correto conforme regras entretanto utiliza de diversos pronomes de tratamento; 2 Qualificação Na qualificação os requisitos primordiais do autor foram preenchidos, inclusive observação de preâmbulo estando em acordo com norma regulamentadora, todavia apresenta endereçamento sem…

Saúde (Brasil, 2001). Foram objetos de observação as seguintes atividades, executadas pelos técnicos em radiologia e estagiários em seus locais de trabalho: realização dos exames, utilização de equipamentos de proteção individual, conhecimento das normas de segurança do trabalho em radiologia, processo de revelação de radiografias dentro das câmaras escuras e preparação de soluções de fixador e revelador para o processamento radiográfico. A pesquisa foi desenvolvida seguindo os aspectos…

implicadas na obtenção do perfil profissional proposto para o curso de direito da UVA, de acordo com a Resolução CNE n.09/2004, são: I - leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; IV – adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes…

avançar na perspectiva interdisciplinar. Palavras-chave: Curso de Pedagogia, Prática de Ensino, Pesquisa e Prática Pedagógica Introdução Presenciamos hoje uma grande discussão sobre a formação docente. Essa discussão se reflete na legislação regulamentadora dessa formação, bem como nos elementos que a instituem: espaços, carga horária e componentes curriculares. Nesse estudo tomaremos como referência a Prática de Ensino, enquanto componente curricular do curso, que durante os…

industriais ▪ Sistemas de gestão de riscos ▪ Comunicação de perigos ▪ Acidentes químicos e estratégias de prevenção e controle ▪ Estudo da Norma Regulamentadora N.º 9 – PPRA ▪ Discussão das alternativas de substituição de produtos químicos tóxicos ▪ Proteção coletiva e Individual. ▪ Estudo da Norma Regulamentadora N.º 7 – PCMSO ▪ Toxicologia dos gases, solventes ,metais e poeiras. ▪ Monitoramento biológico da exposição a agentes químicos…

1990. GIONGO, Affonso Rocha, Curso de Desenho Geométrico FRENCH, Thomas Ewing, Desenho Técnico BACHMAN, Albert, Desenho Técnico SCHMITT, Alexander, Desenho Técnico Fundamental STAMATO, Jose, Introdução ao Desenho Técnico Brasil, Associ. de N. Tec. Normas para Desenho Técnico BALDAN, Roquemar de Lima. Autocad 2000: Utilizando totalmente. Ed. Érica,1999. FRENCH, Thomas Ewing e Charles J. Vierer. Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica. São Paulo: ed. Globo, 2a edição, 1989. MONTENEGRO, Gildo.…

boletim etc. em meio eletrônico..........52 5.7.8 Artigo e/ou matéria de jornal................................................................52 5.7.8.1 Artigo e/ou matéria de jornal em meio eletrônico................................53 5.7.9 Normas técnicas..................................................................................53 5.7.10 Patentes...............................................................................................53 5.7.11…