Resenha Nob 01 96

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/90 – e alterações posteriores, e do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, aprovado pela Lei nº 11.091, de 12/01/2005 – e alterações posteriores, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, para provimento de 202 (duzentas e duas) vagas distribuídas entre os cargos do Plano…

D(1) 01 40 H 05 40 H 15 01 R$ 1.912,99 R$ 40,00 TARDE 40 H 09 01 R$ 1.912,99 R$ 40,00 TARDE 40 H 40 H 02 07 01 R$ 1.912,99 R$ 1.912,99 R$ 40,00 R$ 40,00 TARDE TARDE 40 H 02 - R$ 1.912,99 R$ 40,00 TARDE R$ 3.138,70 R$ 3.138,70 R$ 55,00 R$ 55,00 TARDE MANHÃ 40 H 40 H 04 02 CLASSE E(1) - 40 H 01 - R$ 3.138,70 R$ 55,00 TARDE 40 40 40 40 40 H H H H H…

meados da década de 90, começou a se colocar com certa intensidade a preocupação dos dirigentes e técnicos do sistema com o modelo de atenção à saúde, isto é, com a reorganização das práticas de saúde nos vários itens do sistema. Assim é que, a NOB 001/96 (Brasil, 1996) tratou de incorporar essa preocupação, estabelecendo estímulos financeiros aos municípios que se responsabilizassem pela descentralização das ações de vigilância epidemiológica (controle de doenças de notificação…

transformação da realidade educacional local. Desta forma, o Instituto Superior de Educação e Cultura Ulysses Boyd - ISECUB foi criado como sociedade civil de direito privado com fins lucrativos conforme artigo 43 da Lei Diretrizes e Bases (LDB) Lei Nº. 9394/96, concebida e organizada especificamente para desenvolver e manter a Educação em seus diversos graus, com enfoque especial para o Ensino Superior, em todas as suas formas. Sua fundação se deu em 17 de Dezembro de 1998 a partir do…

5. Seguro-desemprego – Brasil. I. Garcia, Maria Lúcia Teixeira (Org.). II. Marques, Rosa Maria (Org.). III. Nascimento, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (Org.). São Paulo (SP) Vitória (ES) Porto Alegre (RS) CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada a fonte nos termos da Lei 9.610, de 1998.

Médica da Previdência Social INSS Instituto Nacional do Seguro Social INPS Instituto Nacional da Previdência Social LOAS Lei Orgânica da Assistência Social LOPS Lei Orgânica da Previdência Social MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome NOB Norma Operacional Básica OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PIDESC Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PNAS…

Municípios a obrigação de cuidar da saúde de sua população, administrando o dinheiro que passaria a vir diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal como também o repasse estadual e a contrapartida municipal. A partir da implantação da NOB 01/93, os Municípios passaram a herdar os contratos dos estabelecimentos antes gerenciados pelo INAMPS que não levava em consideração critérios epidemiológicos (p.2). Portanto, a década de 1990 marca o início da implantação progressiva de…

defensivos agrícolas. Regulado pelo Decreto Nº 2.018, de 01/10/96 Portaria Interministerial 3.257 22/09/88 Constituição Federal - 05/10/88 Lei 9.294 15/07/96 Políticas públicas de saúde › 91 Decreto 2.876 14/12/98 Determina que os cigarros exportados para a América do Sul e Central, inclusive para o Caribe, ficam sujeitos à incidência do imposto de exportação à alíquota de 150% Lei 9.782 26/01/99 Cria a Agência Nacional de…

....................... 91 Figura 4 Estação da Viação Férrea, Fotógrafo Henrique Patacão, 1900. Fonte: Acervo do Centro de Documentação e Obras Valiosas da Bibliotheca Pública Pelotense......................................................... 96 Figura 5 Estrada de Ferro. Estação de Pelotas/RS, 1911. Fonte: Acervo Pessoal Ronaldo Marcos Bastos..................................................... 100 Figura 6 Vista da ponte sobre o rio São Gonçalo, construída em 1882,…

a integralidade e a igualdade de assistência garantida a todos os brasileiros; preconizava ainda a descentralização da gestão do sistema e a participação da comunidade, com um tom fortemente municipalista. Na década de 1990, surgiram também as NOBs (Normas Operativas Básicas), que representaram um esforço de racionalização dos repasses de recursos e dos gastos pelos estados e municípios, além da criação de instrumentos de fiscalização e avaliação das políticas de saúde. Elas…