Resenha Negociação De Marcio Miranda

Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 297. 45 BRITO, Edvaldo Pereira de. Princípios Constitucionais Tributários. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias – Vol. 18. Princípios de Direito Tributário. São Paulo: Resenha Tributária, 1993, p. 555. 46 LARENZ, Carl. Metodologia da Ciência do Direito. 3.ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 395. 37 humana, por outro a efetivação deste fundamento depende da…

– SENF/SEFAZ EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2012/SENF-SEFAZ/FUNGEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com recursos do FUNDO DE GESTÃO FAZENDÁRIA – FUNGEFAZ. ADERENTE: GABRIEL GONÇALVES DE MIRANDA - ME OBJETO: (...) O objeto do presente é a Adesão a Ata de Registro de Preço n. 026/2011/SAD, para aquisição de chaves e fornecimento de materiais de consumo, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Fazenda (...). VIGÊNCIA:…

preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos e exercer, em diferentes graus de complexidade, o processo da tomada de decisão; 2 - desenvolver expressão e comunicação compatíveis com o exercício profissional, inclusive nos processos de negociação e nas comunicações interpessoais ou intergrupais; 3 - refletir e atuar criticamente sobre a esfera da produção, compreendendo sua posição e função na estrutura produtiva sob seu controle e gerenciamento; 4 - desenvolver raciocínio…

pós-positivista Leonardo Helmut Goebel Brey............................................................................................... 239 Controle de Constitucionalidade do Processo e Recurso do Réu contra a Extinção do Processo sem Resolução de Mérito Márcio Schiefler Fontes........................................................................................................... 261 A Penhora On-Line Como Alternativa à Prisão Civil do Devedor de Alimentos Mônani Menine…

Código, é a pretensão, que, embora seja um elemento de difícil conceituação, pareceu ser o mais apropriado para não se falar nem que prescrevia direito, que não prescreve, nem que prescrevia a ação, ou, ainda, para não usar a terminologia de Pontes de Miranda: “ação em sentido civil”. Quanto a isso, o indivíduo tem de conhecer Direito Romano, tem de conhecer a discussão entre Windscheid e Muther para saber se a ação no mundo moderno era diferente da axis do mundo romano, e o que seria…

tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008. p. 220-241. SCHONS, Selma Maria. Assistência Social entre a ordem e a “desordem”: mistificação dos direitos e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999. 231p. REIS, Maurício Cortez; CAMARGO, José Márcio. Rendimentos domiciliares com aposentadorias e pensões e as decisões dos jovens quanto à educação e à participação na força de trabalho. Rio de Janeiro: IPEA, [2007?]. Resumo: Os rendimentos com aposentadorias e pensões representam…

Justiça, constante do Processo nº 0002547-36.2010.8.02.0000. Sendo assim, sigam os autos ao DER, para ciência e providências necessárias. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 24 de março de 2015. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela resenha Diário Oficial Estado de Alagoas O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI, DESPACHOU EM DATA DE 24 DE MARÇO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: *PROC: 1206-697/2014 - INT: ROBERTO DA SILVA - ASS: REFORMA DE MILITAR -…

ontológico das letras, sílabas, palavras e orações da linguagem. […] A abstração que nos conduz à proposição, como proposição, salta para outro plano: o que podemos denominar o universo das formas lógicas.” 25 Ao dispor sobre o tema, Pontes de Miranda é enfático: “o fato jurídico provém do mundo fático, porém, nem tudo que o compunha entra, sempre no mundo jurídico […]”. Mais adiante, conclui: “no dizer o que é que cabe no suporte fáctico da regra jurídica, ou, melhor, no que recebe a…

legittimazione ad agire, cit., p. 7; GRINOVER, Ada Pellegrini. A conciliação extrajudicial no quadro participativo, cit., p. 284. 42 FURRIELA, Rachel Biderman. Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente, cit., p. 33. 43 Como ensina Jorge Miranda, nenhum sistema político, por mais democrático que seja, suprime a distinção entre governantes e governados (Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 187). No mesmo sentido, RAMOS, Elival da Silva. A…

à Análise do Discurso, p. 44. 14 Nos últimos anos, numerosos foram os trabalhos nessa área, pois denunciar essas questões tem sido tarefa de estudiosos brasileiros e estrangeiros: textos monográficos, dissertativos e teses, em forma de livro, resenhas e artigos, impressos e digitais, acadêmicos ou não. Tais observações auxiliam na obtenção de dados a serem utilizados como respostas ao questionamento desta pesquisa, além de constituírem fontes de hipóteses e proposições para futuros…