Direito

RESENHA[1] AMORIM, Maria Stella de; KANT DE LIMA, Roberto; MENDES, Regina Lúcia Teixeira (Org.) Ensaios sobre a igualdade jurídica: acesso à justiça criminal e direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, Introdução. BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990. _____________________________ Marlon José Pessoa de Paiva Santana Matrícula: 2010204133 Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – FIS Diante do disposto trabalho ora apontado em questão, faz saber que , as devidas medidas elencadas pela autora, transmitem a preocupação da mesma em torno da sociedade no campo jurídico, tendo em vista a busca de um senso comum de justiça, usada como arma ao combate dos paradigmas burocráticos do poder judiciário. As Representações dos Juízes Brasileiros sobre O Princípio do Livre Convencimento do Juiz e outros Princípios Correlatos tem o objetivo de explicitar a representação de juízes acerca do livre convencimento e outras categorias que com ela se articulam; informando o processo decisório dos magistrados na formulação das decisões e a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. Destacou-se como via de ingresso e de compreensão; as representações dos juízes acerca de duas categorias que são complementares: o princípio do livre convencimento motivado e a iniciativa probatória do juiz. Ambas são indissociáveis da decisão judicial e constituem a expressão máxima de poder no campo jurídico brasileiro. Estas…

PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Adriano Sant’Ana Pedra Procurador Federal Doutorando em Direito (PUC/SP), Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV), Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Público na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). RESUMO: Os pressupostos processuais são requisitos necessários para que o processo atinja seu intento, compondo condições…

A ação de exibição de documentos ou coisa * Aumente o tamanho da letra * Diminua o tamanho da letra * Administrativo * Ambiental * Biodireito * Civil * Comercial * Constitucional * Consumidor * Crônicas * ECA * Eleitoral * Ensino Jurídico * Família * Filosofia * Internacional * Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual…

julgar os itens, marcando V para verdadeiro e F para falso, justificando as falsas e 2 questões serão totalmente subjetivas; sendo que todas as questões terão o mesmo valor. A menção final em cada uma das avaliações levará em consideração os seguintes critérios: Legenda de atribuição de menção: ACERTOS MENÇÃO A SER ATRIBUIDA NENHUM ACERTO COMPLETO II DE 1 ACERTO COMPLETO A MENOS QUE 2 ACERTOS COMPLETOS II DE 2 ACERTOS COMPLETOS A MENOS QUE 3 ACERTOS E MEIO. MI DE 3…

conhecido "período das trevas". O legado romano, responsável por tantas inovações no campo da justiça efetiva, no entanto, teve seu tempo de esquecimento, à realidade da idade média, em que o domínio bárbaro na Europa trouxe à tona seus empíricos e inexatos sistemas jurídicos, representando para o direito um grande retrocesso, uma volta ao passado tribal do homem, em que se via um misto de religiosidade e justiça. Tal sistema é brilhantemente auscultado pelo ilustre Moacyr Amaral…

REVISTA DON DOMÊNICO Revista Eletrônica de Divulgação Científica da Faculdade Don Domênico 6ª Edição – setembro de 2012 - ISSN 2177-4641 ______________________________________________________________________ EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL José Juarez Tavares Lima1 Norberto Luiz França Paul2 Fabrício Augusto Aguiar Leme3 Mônica Machado Alonso4 Tânia Cristina dos Santos Guedes Pinto5 Fernando Mendes Passaes6 RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional…

jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com…

Regime jurídico do Ministério Publico. 2. ed. São Paulo, Saraiva, 1995. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1957. v. 1. Direito administrativo brasileiro. 21. ed. atual. Por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo, Malheiros Ed. Curso de direito administrativo. 7. ed. São Paulo; Malheiros Ed. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do principio da igualdade. 3. ed. São…

OFICINA DE REDAÇÃO AUTORES: BEATRIZ CASTILHO COSTA, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, FABRÍCIO DIAS, IZABEL SAENGER NUÑEZ, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ, PAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I…

sociedade de informação. 2ª. ed. – Ed. Atlas, 2003. MARTINS, Carlos B. - O que é Sociologia. - Ed. Brasiliense, 2001. TOMAZI, Nelson D. (org). - Iniciação à Sociologia. Ed. Atual, 2000. VIEIRA, Liszt. Cidadania e Globalização. 5ª. ed. – Ed. Record, 2001. VITA, Álvaro de. - Sociologia da Sociedade Brasileira. 7ª. Ed. – Ed. Ática, 1998. PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Comunicação e Expressão CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA…