Resenha Freitas Marcos Cezar De Org Os Intelectuais

HÉLIO NOGUEIRA** 12º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA OU QUINTA-FEIRA — PJ — (SALAS 504/510) 23ª Câmara de Direito Privado (sala 510 — 4ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador José Benedito FRANCO DE GODOI Desembargador JOSÉ MARCOS MARRONE*** Desembargador PAULO ROBERTO DE SANTANA Desembargador SERGIO SEIJI SHIMURA Desembargador SEBASTIÃO FLÁVIO da Silva Filho 24ª Câmara de Direito Privado (sala 504 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Luiz Augusto de…

Consumo e os seus princípios basilares. Revista Brasileira de Direito Civil, Constitucional e Relações de Consumo – Doutrina e Jurisprudência, n. 04, out/dez 2009. São Paulo: Fiuza, p. 191-227. 4 Paráfrase do dito jurídico encartado pelo Ministro Marco Aurélio em um de seus votos no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 26/03/2011. 5 1. DA SEGURANÇA Antes de analisarmos o instrumento oficial da persecução criminal de primeira fase (inquérito policial) à…

Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras, 1954, pp. 13 e 14; v. _______. ______. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 15. Introdução [ 39 ] Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7, o Direito Tributário é o “ramo do direito que se ocupa das…

atribuição a ser exercida exclusivamente por meio do Banco Central, em seu artigo 164, dispositivo inserido no Capítulo II, do Título VI, da CR-88, intitulado “Das Finanças Públicas”. Dessa forma, tanto o eminente autor como a 24 VASCONCELLOS, Marco Antonio S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 91. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 11ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 7. Assevera o autor que: “A…

(Discricionariedade Administrativa, obra coletiva, coord. de Emerson Garcia, Lumen Juris, 2005). 4. O Direito de Preempção do Município como Instrumento de Política Urbana. Novos Aspectos (Arquivos de Direito Público, obra coletiva, Método, 2007, org. por Adriano Sant’Anna Pedra). 5. Políticas Públicas e Pretensões Judiciais Determinativas (Políticas Públicas: Possibilidades e Limites, obra coletiva, coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca…

(Discricionariedade Ad­ ministrativa, obra coletiva, coord. de Emerson Garcia, Lumen Juris, 200S). 4. O Direito de Preempção do Município como Instrumento de Política Urbana. No­ vos Aspectos (Arquivos de Direito Público, obra coletiva, Método, 2007, org. por Adriano Sant'Anna Pedra) . . S. Políticas Públicas e Pretensões Judiciais Determinativas (Políticas Públicas: Possi­ bilidades e Limites, obra coletiva, coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza…

responsável pela vida e pela disposição que tenho. Não menos importantes foram certas pessoas, como meus pais, meus amigos, meus alunos — principalmente os da EsPCEx (Brasil!) — e meus grandes mestres Sérgio Pachá e Danton Pedro dos Santos. Claudio Cezar Henriques, Marcelo Caetano, Roberto Lota, Vítor Campos, Sidney Martins, Bernardo Augusto, muito obrigado pelas discussões (e soluções)! Valeu pela moral, João Antonio!!! Será que perderei a amizade por não incluir alguns que me…

Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (01 - 1999*) ISBN 85-203-1691-3 (p. 4) Aos meus mestres, brasileiros e alemães e ao amigo Antônio Herman Benjamin, em agradecimento pelo estímulo e segura orientação intelectual. A Johannes Doll, esposo e companheiro. (p. 5) (p. 6, em branco) APRESENTAÇÃO "qui dit contractuel dit juste"{1} Em 1933, Louis Josserand manifestava sua preocupação com o fim daquilo que chamou a "idade de ouro"{2} da liberdade…

prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque Marco Aurélio Pina de Carvalho Editoração Eletrônica Estúdio Castellani Revisão Gráfica Ivone Teixeira Marco Antonio Correa Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16º andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753