Resenha Franco Cambi

do CPC), já fazendo, portanto, 49. Sobre o direito ao patrimônio minimo como conteúdo do direito fundamental à dignidade da pessoa humana, ver FACHIN, Luiz Edson. Estatutojurídico do potri111ô11io 111í11i1110. 2• ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; CAMBI, Eduardo. 'Tutela do patrimônio minimo necessário à manutenção da dignidade do devedor e ela sua família". Processo de execução. Teresa Arruda Alvim Wambier e Sérgio Shimura (coord.). São Paulo: RT, 2001, p. 248-278; FARIAS, Cristiano…

aos preceitos da boa gestão ambiental. Como se pode notar, várias são as razões para a admissão ampla e rotineira da participação popular na proteção do meio ambiente, em consonância com as finalidades que orientam a sua implementação. Segundo a resenha apresentada por Michel Delnoy, aqui ligeiramente adaptada156, a participação pública em matéria ambiental tem como finalidades: (a) suprir as insuficiências estruturais ou conjunturais da democracia representativa, permitindo aos…

coração aberto, todas as opiniões a res­ peito do que deixei registrado. Meu sonho, na verdade, dá suporte à motivação maior - continuar e perseguir o objetivo que alvejei. Sinceros agradecimentos a minhas amigas ELIZABETH HOMSI, MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR, MARIA ELIZABETH CORKER, FABIANA VIANNA DE OLIVEIRA; a minha esposa, SHIRLEI RANGEL CARVALHO; e a meu filho, MAURÍ CIO JOS É RANGEL CARVALHO, que me auxiliaram na revisão da obra. E a GLÓ RIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, minha…

de coração aberto, todas as opiniões a respeito do que deixei registrado. Meu sonho, na verdade, dá suporte à motivação maior – continuar e perseguir o objetivo que alvejei. Sinceros agradecimentos a minhas amigas ELIZABETH HOMSI, MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR, MARIA ELIZABETH CORKER, FABIANA VIANNA DE OLIVEIRA; a minha esposa, SHIRLEI RANGEL CARVALHO; e a meu filho, MAURÍCIO JOSÉ RANGEL CARVALHO, que me auxiliaram na revisão da obra. E a GLÓRIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, minha…