Resenha Equilibrio De Processo Penal

Faculdade ASA de Brumadinho 2012 Trabalho de Processo Penal 7º Período de Direito Alunas: Joana D’Arc F. da Silva Magalhães e Cristina Carolina Alves Professor: Guilherme Bravo Resenha: A Teoria do Garantismo Penal e a Constituição da Republica. Garantismo penal O garantismo penal é um modelo, ou seja, conjunto de princípios que visa fortalecer o direito penal através da ação punitiva do Estado, pela garantia da observância a direitos e garantias…

GRANDE-MS, 30 MAIO DE 2012. I - INTRODUÇÃO. O presente trabalho destina-se ao cumprimento de exigência da disciplina de Atividade Prática Supervisionada – APS, orientada pelo seu professor titular Rodrigo Nascimento, da disciplina de Direito Penal. A resenha procura retratar a situação vivida por um grupo de cinco pessoas que ao exercerem a atividade de espeleólogia ficaram presas no interior de uma caverna devido a um desmoronamento de rochas que vedou o único acesso. Nesse…

RESENHA DO LIVRO O PERFUME Patrick Suskind neste livro, descreve-nos uma estranha história, passada no século XVIII, século em que nasceu e faleceu a personagem principal do livro, Jean Baptiste. Baptiste nascera no meio dos mais nauseabundos fedores, numa banca de peixe. Nesta época, era de notar a falta de higiene e de saneamento. Iria ser morto pela própria mãe, não fosse o fato de ter libertado um grito bastante profundo, mal nascera. Logo que recolheram a criança, Jean foi entregue

Direito Ambiental Trabalho: Resenha- Princípio do poluidor-pagador Gerente Juliana, mestre em tutela coletiva dos Direitos Supra-individuais na UEM. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUC/ Londrina. Professora de Direito no CIES/PR. Existe uma grande relação entre o meio ambiente e a economia, portanto o desenvolvimento da sociedade refletiu consideravelmente a exploração aos recursos naturais. Já na década de 60, com o intenso processo de…

expressão maior do Estado Democrático de Direito, a garantia vital de que a sociedade não está presa às vontades particulares, pessoais, daquele que governa. No Direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois: princípio da anterioridade da lei penal e princípio da reserva legal. Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor uma pena a um fato praticado antes da edição desta lei, exceto se for em benefício do réu. Já a reserva legal, estabelece não…

2010 CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da…

Portuguesa III - resumo e resenha Sumário AULA 1: Resumo e resenha (2 horas/aula). AULA 2: Definição de resumo, condições de produção e exercícios (2 horas/aula). AULA 3 : Procedimentos de sumarização, apagamento e exercícios (2 horas/aula). AULA 4: Procedimentos de sumarização, generalização e exercícios (2 horas/aulas). AULA 5: Procedimentos de sumarização, referência ao autor do texto-fonte, contexto de produção e exercícios (2 horas/aula). AULA 6: Gêneros textuais: resumo e…

Murilo Angeli. Psicologia jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas M. A. F. (2003). JESUS, Fernando. Psicologia aplicada a Justiça, Goiânia A.B. (2006). O trabalho será pautado nas obras acima mencionadas. Nesse sentido a respectiva resenha terá como foco descrever sobre o panorama da Psicologia Jurídica no Brasil, as implicações conceituais e aplicações práticas e por derradeiro a Psicologia aplicada na justiça. Para tanto é importante ressaltar que a Psicologia, está…

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO HOMICÍDIO SEM CADÁVER CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Homicídio sem cadáver: o problema da viabilidade da imputação. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2012. 80 p. Introdução O exato conhecimento da realidade em que se vive é sempre fundamental para que se possa dela fazer parte, e também para que se possa modificá-la, na medida em que transformações forem se mostrando necessárias. E essa exata percepção da realidade deve preocupar a todos nos mais diferentes ramos da

http://direitoetec.blogspot.com.br/2010/11/resenha-critica-o-caso-dos-exploradores.html RESENHA CRÍTICA - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estado-unidense que estudou Economia e Direito em Stanford e atuou como professor de Teoria do Direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e Duke e, a partir de 1940