O caso dos exploradores de cavernas

FACSUL – CURSO DE DIREITO – 5° SEMESTE – 2012

Disciplina: APS – Atividade Prática Supervisionada

Professor orientador: Rodrigo Nascimento

TÍTULO:

O Caso dos Exploradores de Cavernas

Acadêmicos: João Bonfim Antero João Bonfim Antero Junior João Victor Rodrigues do Valle

CAMPO GRANDE-MS, 30 MAIO DE 2012.
I - INTRODUÇÃO.

O presente trabalho destina-se ao cumprimento de exigência da disciplina de Atividade Prática Supervisionada – APS, orientada pelo seu professor titular Rodrigo Nascimento, da disciplina de Direito Penal.

A resenha procura retratar a situação vivida por um grupo de cinco pessoas que ao exercerem a atividade de espeleólogia ficaram presas no interior de uma caverna devido a um desmoronamento de rochas que vedou o único acesso. Nesse ambiente inóspito lutaram pela sobrevivência até os limites máximos, tendo que sacrificar um deles para servir de alimento aos demais. Na exposição dos fatos foi dada atenção àqueles de maior relevância, embora todos merecessem de consideração.

Embora no Livro a discussão sobre a aplicação da lei vigente tenha sido bastante debatida, onde é possível concluir que a lei do Commonwealth não admitia nenhum tipo de flexibilidade, nem previa fatos dessa natureza, conforme comprova o trecho do estatuto penal na afirmação “Qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte”, foi exercida pelo juiz como único critério de julgamento, não admitindo exceção no caso, mesmo contra a vontade dos julgadores, levou os réus à condenação, rejeitando a possibilidade de estarem os