Resenha Dos Direitos E Garantias Fundamentais Pedro Lenza

por: Anna Carolina Resende Maia. RN. Atualizado por: Daniel Fontenele –JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE…

. EMENTAS PROGRAMA DE DISCIPLINA Disciplina: Contabilidade Introdutória I Departamento: Ciências Contábeis Período: 1º Pré - requisitos: EMENTA: Fundamentos. Princípios fundamentais de contabilidade (visão geral). Relatórios contábeis (visão geral). Patrimônio. Balanço patrimonial: estrutura e critérios de grupamento. Variações do Patrimônio Líquido. Demonstração do resultado do exercício: visão geral. Plano de contas. Escrituração: Livros contábeis, contas, método das partidas…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 2 ROCHA, Kátia

Direito Civil I – Parte Geral 26 – (Direito Civil I - Parte Geral) – A respeito das regras do domicilio, assinale a opção incorreta: (D ) – O domicilio civil é formado pelo elemento objetivo, que consiste na residência, sendo despiciendo averiguar-se o elemento subjetivo. 27 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as…

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

Comunicação, Informação e Conhecimento nas organizações contemporâneas – diferenciais de desenvolvimento e inovação. Sônia Aparecida Cabestre; Regina Célia Baptista Belluzzo............................ 33 Resumo : Empreendedorismo em Relações Públicas. Pedro Polesel Filho........................................................................................... 39 Resumo : Responsabilidade social: desafio empresarial, estratégia e compromisso ético. Débora Seno Errera; Fábio José…

16. Memorando 9.8.17. Mensagem 9.8.18. Ofício 9.8.19. Ordem de serviço 9.8.20. Parecer 9.8.21. Requerimento 9.8.22. Portaria 9.8.23. Relatório 9.8.24. Resolução 9.8.25. Telegrama 9.9. Questões 10 REDAÇÃO DISCURSIVA 10.1. Qualidades Fundamentais do Texto 10.2. Tipologia Textual 10.3. Figuras e Temas 10.4. Dissertação Objetiva 10.4.1. Argumentação 10.4.1.1. Argumento baseado na estrutura da realidade 10.4.1.2. Argumento baseado no consenso 10.4.1.3. Argumento baseado em…

Campus do Mucuri – Teófilo Otoni Teófilo Otoni-MG Dezembro de 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI TEOFILO OTONI – MINAS GERAIS INSTITUTO DE CIENCIAS, ENGENHARIA E TECNOLOGIA REITOR PEDRO ÂNGELO ALMEIDA ABREU VICE-REITOR DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ALEXANDRE CHRISTÓFARO SILVA DIRETOR DO ICET CARLOS HENRIQUE ALEXANDRINO…