Introduçao ao estudo do direito

1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmát ica do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmát ica e tecno logia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como pr oblema central da ciência dogmát ica do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmát ica do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA, 93 4.1 Identificação do direito como norma, 93 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar, 98 4.1.2 Concepção dos fenô menos sociais como situações norma­das, expectativas cognit ivas e normat ivas, 102 4.1.3 Caráter jurídico das normas: inst ituições e núcleos signifi­ cativos, 105 4.1.4 Norma jurídica: um fenô meno…

ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro?…

....................................................................... 30 3.3.1 Referências ................................................................................................. 30 3.3.1.1 Formas de entrada por autoria ..................................................................... 31 3.3.1.2 Monografias (livros, separatas, dissertações) .............................................. 32 3.3.1.3 Publicação periódica…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

RONALD COASE : TEORIA DA FIRMA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EURILTON ALVES ARAÚJO JÚNIOR Dissertação submetida ao corpo docente da EPGE/FGV-RJ como parte dos re quisitos de para obtenção do título Mestre em Economia. IV- ORIENTADOR: Prof. Antônio Maria da Silveira Rio de Janeiro 1996 AGRADECIMENTOS Gostaria de registrar alguns agradecimentos. Primeiramente à minha família, pelo apoio e carinho recebidos. Ao Professor Antônio Maria da Silveira, pelo competente trabalho de…

de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Candidato: Flávio Beicker Barbosa de Oliveira Orientador: Professor Titular Virgílio Afonso da Silva São Paulo 2013 2 BANCA EXAMINADORA: ________________________ ________________________ ________________________ 3 “A omissão do Estado – que deixa de cumprir, em maior ou menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional – qualifica-se como…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

um projeto de pesquisa, em fevereiro de 2002. De lá para cá, beneficiei-me de uma generosidade continuamente expressa em sua leitura cuidadosa dos textos, sua infinita disponibilidade em atender a solicitações de toda sorte, sua compreensão no cumprimento apertado dos prazos. Foi um privilégio tê-lo a meu lado nesta caminhada. O Dr. Paul Millett possibilitou o bom andamento da pesquisa no exterior. Além de discutir comigo as idéias centrais da tese, ele abriu-me portas em Cambridge e…

DE UM “NOVO” ESTADO DESENVOLVIMENTISTA Ronaldo Fiani I SSN 1415 - 4765 9 771415 476001 1749 TeXTO PARA DisCUssÃO Brasília, junho de 2012 PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DO CONCEITO DE UM “NOVO” ESTADO DESENVOLVIMENTISTA* Ronaldo Fiani** *Trabalho apresentado na I Oficina de Trabalho do projeto Estado, democracia e desenvolvimento no Brasil contemporâneo: a atuação do Estado em arranjos institucionais de áreas críticas para o desenvolvimento, sob a coordenação da…

TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL (As concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci) Este livro é uma rara combinação do rigor científico no exame do surgimento e da consolidação do Estado moderno com' um texto enxuto de leitura extremamente agradável. Além das qualidades conhecidas de Gruppi como, filósofo e escritor, cQntribui para esse bom resultado a estrutura didática deste trabalho, que, flaverdade, é um curso no sentido literal. O livro foi feito apardr de uma cuidadosa edição,…