Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Exist

Microsoft e os velhos modelos na nova realidade 67 Copyleft: software livre e a possibilidade de transformação construtiva da propriedade intelectual 71 Comentários finais 77 3 Além do software livre: a revolução das formas colaborativas 79 Aspectos jurídicos dos modelos colaborativos: o Creative Commons 82 Tipos de licenças do Creative Commons e modo de utilização 85 Efeitos práticos 89 Em síntese 91 4 A regulamentação da internet no Brasil 93 A idéia de regulamentação da internet…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 a descoberta pela ciência jurídica romana dos princípios gerais do direito relativos ao contrato de depósito monetário irregular . . . . . . . . . . . 48 Capítulo 2 – a Violação dos Princípios Jurídicos do Contrato de depósito Monetário irregular ao longo da História introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 os sistemas bancários na Grécia e em roma . . . . . . . . . . . . .

Vice-Presidente Luis Cordoni Jr. (PR) 3O Vice-Presidente Waldir da Silva Souza (RJ) 4O Vice-Presidente Maria Inês Souza Bravo (RJ) 1 Suplente RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO Ana Cláudia Gomes Guedes DIGITAÇÃO Ana Cláudia Gomes Guedes REVISÃO DE TEXTO Cláudia Cristiane Lessa Dias – português Maria Helena Lyra – inglês FOTOS DA CAPA Alvaro Funcia & Cid Fayão, modificadas e tratadas digitalmente por Carlos Fernando Reis da Costa. REVISÃO TÉCNICA/SECRETARIA EXECUTIVA Ana…

sujeitos a arbitragem científica independente. Autor Gabriele Cornelli Título O pitagorismo como categoria historiográfica Editor Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra Edição: 1ª/ 2011 Coordenador Científico do Plano de Edição Maria do Céu Fialho Conselho editorial José Ribeiro Ferreira, Maria de Fátima Silva, Francisco de Oliveira e Nair Castro Soares Director Técnico da Colecção: Delfim F. Leão Concepção Gráfica e Paginação: Rodolfo Lopes,…

direitos desta edição reservados Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Rua Sena Madureira, 34 CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5 Revisão de texto: Auriana Pereira Malaquias, Camilla Bazzoni, Daniela dos Santos, Olivia Yumi Gushiken Duarte, Paula Pinotti Candeloro, Sabrina Dupim Moriki e Shirley Figueiredo Ayres Editoração eletrônica: nsm Fotolitos: Forma Certa Dados…

antropologia social dos alunos do PPGAS-UFSCar [Universidade Federal de São Carlos. Centro de Educação e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social]. Vol.1, n.1 (2009), São Carlos, São Paulo, Brasil. 1. Antropologia; 2. Antropologia (teoria e métodos). Sumário Editorial Artigos A aventura Estruturalista Uma breve exposição da história e do funcionamento do método estrutural, em homenagem aos cem anos de seu inventor Patrice MANIGLIER De Caraíbas e Morubixabas…

de falar’ (Eclesiastes 3, v 1-9) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os institutos da prescrição e decadência dentro do Direito Tributário Brasileiro. No primeiro capitulo é estudado a obrigação tributária conceituando o fato gerador, sua diferença com a hipótese de incidência e o nascimento do credito tributário. Nos capítulos seguintes é delineado o conceito de lançamento bem com quais são os seus tipos, lançamento de oficio, declaração e homologação. Numa…

— AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A PARTILHA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DOS INGRESSOS PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE…

associados do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que professores e professoras possam obter o melhor desempenho nas provas. E, neste momento tão…

associados do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que professores e professoras possam obter o melhor desempenho nas provas. E, neste momento tão…