Resenha Do Livro Introdução Ao Estudo Do Direto Warat

À Ana, amiga que soube ouvir muitas histórias. À amiga do coração Paula Silva, que me ensinou a olhar sempre além. À Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ao CNPq sem o qual essa pesquisa não poderia ter sido realizada. Ao Centro de Estudos Bobbio da Bovespa. “ O filósofo do Direito é um hermafrodita. Incapaz de ser filósofo, premiado com o tranqüilo abandono proveniente da ocupação com problemas extramundanos, ele se acha demasiadamente envolvido pela esfera…

tributária STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TIT Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo 11 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................. 19 O direito positivo enquanto conjunto de normas jurídicas.............................. 20 Nosso objeto de estudos: normas que disciplinam a revisibilidade do lançamento…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

tributários sejam constituídos somente se embasados em provas admitidas em direito, em sede de processo administrativo fiscal, com o intuito de preservar os direitos e as garantias fundamentais dos contribuintes. Pretendemos, assim, realizar um estudo acerca do fato jurídico tributário e das provas, e, em especial, no processo administrativo tributário, mediante a demonstração da legislação pertinente, bem como de jurisprudência administrativa e exemplos práticos. Palavras-chave:…

Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da…

2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. - 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Conteúdo parcial: I. Panorama histórico - II. Tópicos conceituais Bibliografia.…

o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, neste número 95, nosso periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos que apresentamos, fruto de estudos em áreas distintas do mundo jurídico, revelam como são variados os ângulos pelos quais o Direito pode ser enxergado. Parafraseando um dos teóricos citados nesta edição: interpretar não é descrever, mas decidir significados. Assim, com um…

CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (td.) / (11) 3611-3268 (fax) SAt 0 1 ) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras kxafcdodes) íflid :…

Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar,…

Responsabilidade processual civil do requerente ...... 85 § 2a Liquidação e reparação do dano .................... 92 Segunda Seção Procedimentos Cautelares Típicos Capítulo VII - Introdução e Características Gerais § Ia Os procedimentos cautelares específicos ............. 97 § 2a Procedimentos não cautelares incluídos no Livro III do Código de Processo Civil .......................... 98 Capítulo VIII - Arresto § Ia Conceito e cabimento ............................. 101 §…