Empresa limitada

Nesse ponto, sumariamente, sob o aspecto procedimental, costuma-se sustentar que o aspecto diferencial entre o provimento condenatório, de um lado, e os mandamentais e executivos lato sensu, de outro, situa-se no fato de, no primeiro, as atividades executivas darem-se em processo separado, e, nos últimos, isso não ocorre. Todavia, acreditamos na insuficiência dessa diferenciação para considerar o caráter autônomo dos provimentos mandamentais e executivos lato sensu, o que * Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT. Orientador: Professor Jorge Hage Sobrinho. Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 15, Edição Especial, pp. 07-68, Dez. 2007. 7 nos estimula a observar as peculiaridades que o direito material impõe para ser efetivado a fim de estabelecermos uma diferenciação mais convincente. Para tanto, faremos uma breve e superficial incursão histórica para avaliarmos a influência do direito romano primitivo no conceito de jurisdição e, conseqüentemente, na classificação das sentenças e na separação das atividades jurisdicionais de conhecimento e execução em processos distintos. Nesse viés, buscaremos estudar o Código de Processo Civil antes das recentes e sucessivas reformas processuais para demonstrar sua idealização segundo a classificação ternária das…

................................... 5 Sexualidade, casamento e confissão na América portuguesa Maria Augusta do Amaral Campos .......................................................................... 15 Os espelhos de príncipes: um velho gênero para uma nova História das Idéias Marcos Antônio Lopes ............................................................................................... 21 Cultura, memória e identidade – contribuição ao debate José Márcio Barros…

jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com…

1883-1951. 2. Vianna, Oliveira, 18831951 - Correspondências 3.Ciência Política. I. Daher, Andrea. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História Social. III. Título. v RESUMO NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA Giselle Martins Venancio Orientadora: Andrea Daher Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em História Social, Instituto de Filosofia e…

"Bibliografia Capistraneana", nos Anais do Museu Pauli sta, tomo IV (São Paulo, 1931), págs. 481 -512, e o Sr. J. A. Pinto do 6 Carmo, na Bibliografia de Capistrano de Abreu (Rio de Janeiro, 1943), ed. do Instituto Nacional do Livro(1). Ainda como reminiscência de sua iniciação literária no Ceará, redigiria, algu ns anos depois, enaltecedor prefácio à Crítica e Literatura, obra póstuma de seu amigo, o positivista Raimundo Antônio da Rocha Lima, em 1878 aparecida no Maranhão. II -…

............................................................................................23 Figura 4 - Modelo do artigo científico (destaque para os elementos pré-textuais)....................................25 Figura 5 - Modelo do artigo científico (destaque para os elementos pós-textuais)...................................26 Figura 6 - Modelo do artigo como trabalho de conclusão de curso (TCC)...............................................27 Figura 7 - Modelo do artigo como…

1948 no Tribunal Federal de Recursos, instituição pela qual se aposentou. Era casado com Stella Fontoura Teixeira de Oliveira e faleceu no Rio de Janeiro em 16 de novembro de 2004. VIII | HISTÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Obras publicadas Vida maravilhosa e burlesca do café. 1ª ed. Pongetti, Rio de Janeiro, 1942. 2ª ed. Editora Americana, Rio de Janeiro, 1942. Dicionário brasileiro de datas históricas. 1ª ed. Pan-Americana. (Epasa), Rio de Janeiro, 1944. 2ª ed. Pongetti, Rio de…

Sodré 260 261 266 275 III. 2. 3. A ‘MORADA’ NA TESE CAPITALISTA COLONIAL MERCANTIL 278 2.3.1. A ‘morada’ no contexto da obra inovadora de Caio Prado Júnior A proposta interpretativa de Caio Prado Júnior: a afirmação de sentido Crítica da transferência do conceito de feudalismo à realidade brasileira Recusa da tese feudal para o Brasil: nem pseudofeudalismo, nem semifeudalismo Trabalhadores assalariados, em vez de camponeses Latifúndio capitalista, eventualmente…

181 301 20981 CDU 308(81) 39(81) # TÁBUA DA NUVFÉRIA NOTA (Gilberto Amado) ........1 0 LIVRO E 0 TEMPO (Éduardo Portella) ..... NOTA DA EDITORA (Dados biobibliográficos do Autor) ...... BIBLIOGRAFIA DE GILBERTO FREYRE ......................... 0 PRóXImo LIVRO DE GILBERTO FREYRE (José Lins do Rego) POESIA (Manuel Bandeira) ......................... POESIA (João Cabral de Melo Neto) z POESIA (Carlos Drummond de Andrade) .................... NOTA (Prof. Marcel Durry) ....…

181 301 20981 CDU 308(81) 39(81) # TÁBUA DA NUVFÉRIA NOTA (Gilberto Amado) ........1 0 LIVRO E 0 TEMPO (Éduardo Portella) ..... NOTA DA EDITORA (Dados biobibliográficos do Autor) ...... BIBLIOGRAFIA DE GILBERTO FREYRE ......................... 0 PRóXImo LIVRO DE GILBERTO FREYRE (José Lins do Rego) POESIA (Manuel Bandeira) ......................... POESIA (João Cabral de Melo Neto) z POESIA (Carlos Drummond de Andrade) .................... NOTA (Prof. Marcel Durry) ....…