Resenha Do Livro 1108

21- r/c esq. -1399-041 Lisboa Telef. 213933760 -Fax 213953471 Dep. comercial Telefs. 21 3974067/8 -Fax 213971411 geral@gradiva. mail. pt/www.gradiva.pt 1. a edição Novembro de 13 Depósito legal 365 815/ 13 ISBN 978-989-616-559-8 Este livro foi impresso em Coral Book Ivory (Torraspapel) gradiva Editor: GUILHERME VALENTE Visite-nos na internet www. gradiva. pt Adoramos a perfeição, porque não a podemos ter; repugná-la-íamos, se a tivéssemos. O perfeito é…

Empresário e empreendedor 2.3 Capacidade para o exercício da empresa 2.4 Obrigações comuns a todo empresário 2.4.1 Arquivamento do ato constitutivo da atividade empresarial na Junta Comercial 2.4.2 Inatividade do empresário 33/3494 2.4.3 Escrituração de livros obrigatórios 2.4.4 Balanços 2.4.5 O sigilo da escrituração 2.5 Empresário irregular e sociedade empresária irregular 2.6 Microempresas e empresas de pequeno porte 2.7. Empresa individual de responsabilidade limitada (eireli) 3.…

integral da pessoa, a qualidade das suas condies de existncia, o encontro e a solidariedade dos povos e das naes, conforme ao desgnio de Deus, que nunca deixa de mostrar o Seu amor e a Sua Providncia para com Seus filhos. 36 As pginas do primeiro livro da Sagrada Escritura, que descrevem a criao do homem e da mulher imagem e semelhana de Deus (cf. Gn 1, 26-27), encerram um ensinamento fundamental sobre a identidade e a vocao da pessoa humana. Dizem-nos que a criao do homem e da mulher …

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ 31-12-2014 28 a EDIÇÃO Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24…

Decreto-lei 25/1937. Importante salientar, porém, que para evitar dano ao bem, enquanto tramita o processo, incidirá sobre o bem o tombamento provisório. Finalizado o processo, o tombamento passa a ter caráter definitivo e o bem é escrito no denominado “livro do tombo”. (por causa da Torre do Tombo, em Portugal) Obrigações decorrentes do tombamento: Principal obrigação decorrente do tombamento: conservar (significa manter as características). Assim, qualquer alteração no bem deve…

do CPC A reforma do Código de Processo Civil brasileiro vem sendo efetuada “fatiadamente”, ou seja, promovida em etapas, modificando ou acrescentando dispositivos “letrados”, parágrafos e incisos no estatuto processual. Quando da publicação do meu livro “O Novo Processo de Execução no CPC”, (Leis nº 11.232/05 e nº 11.382/06, Editora Conceito – Florianópolis, 2007), salientei que não restavam dúvidas de que a legislação processual civil haurida com o Código Processual Civil de 1973 não…

2 – Michel Hardt; Antonio Negri: “Multidão”, 2ª ed., Rio de Janeiro: Record, 2012 3 – Sigmund Freud: “O mal-estar na civilização e outros textos”, São Paulo: Companhia das Letras, 2010; 4 – Marx: “O capital Crítico da economia política, Livro II: O Processo de Circulação do Capital”, Boitempo Editorial, 2014 5 – Tomás de Aquino: Lebrun: “O que é Poder”, 4ª ed., São Paulo, Editora Brasiliense, 1982 6 – Jacques Maritain: “O Homem e o Estado”, 4ª Edição, Rio de Janeiro,…