Resenha Do Estatuto Do Idoso

RELAÇÃO AO CÔNJUGE NA SUCESSÃO 332 - Direito - EFEITOS DA FALÊNCIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA 333 - Direito - EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA 334 - Direito - ELISÃO E EVASÃO FISCAL 335 - Direito - ESTATUTO DA CIDADE 336 - Direito - ESTATUTO DO IDOSO 337 - Direito - ÉTICA DO ADVOGADO 338 - Direito - EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 339 - Direito - DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO 340 - Direito - EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO EM…

De maior idade (igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso); b) O mais adiantado no curso; c) Que obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; d) Que obtiver a maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa; e) For mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos. 3. Conforme disposição do artigo 49, § 7º, quando houver apenas 01 (uma) vaga

Copas do Mundo. Dessa forma, voltando ao título dessa resenha como forma de propor um debate, será que a pergunta que nós, como pesquisadores, deveríamos fazer é por que o Brasil quer sediar um megaevento? Ou deveríamos nos perguntar por que a FIFA ou o COI querem o Brasil como sede? Renan Petersen-Wagner. http://www.copa2014.turismo.gov.br/ Proposta 9 (CESGRANRIO – 2011) Texto I Estatuto do idoso Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos…

Santos (UFRN) Wendell de Oliveira Souza (UFRN) Instituição responsável pela avaliação Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 21 APRESENTAÇÃO 9 O PNLD e o ensino de História 11 Avaliação de livros didáticos do PNLD RESENHAS DAS COLEÇÕES 97 Por dentro da história 102 Projeto Araribá história 108 Projeto Radix - história 114 Projeto Teláris - 23 Encontros com a história 28 Estudar história: das origens do homem à Era Digital 34…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS (Material provisório) ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS MOGI DAS CRUZES - SP 2012 APRESENTAÇÃO O resumo de obras, resenhas dos mais diversos textos, atividades de final de semestre, são algumas das solicitações feitas pelos professores aos alunos de curso superior. Entretanto, ao apresentar este manual não se propõe a indicar qual conteúdo deve ter uma monografia, um…

idade, são consideradas mais vulneráveis e, por tal motivo, recebem proteção especial, ainda mais específica do Estado. A Constituição Federal lhes assegura vários direitos e garantias fundamentais, confirmados e reiterados no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e, até mesmo em leis infraconstitucionais esparsas. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade os direitos fundamentais estabelecidos na…

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3.1 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital. 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal. 3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais. 3.4 Estar em dia com o…

como dito anteriormente. No térreo se encontrava a recepção, a copa, uma sala e os banheiros. No segundo andar se localizavam as outras salas. O único apontamento que pode ser feito sobre o ambiente, era que ele dificultava o acesso de cadeirantes ou idosos aos serviços, já que a casa se localizava na subida de uma ladeira e não possuía rampas para facilitar o acesso. Dificultando, desta forma, o acesso de pessoas idosas e impossibilitando que cadeirantes pudessem, com facilidade,…

idosa ou portadora de deficiência: Pena: reclusão de um a três anos e multa. Essa qualificadora foi introduzida no CP pela Lei 9.459/97, mas a sua 2ª parte, referente a vítimas idosas ou deficientes, foi acrescentada pela Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). A 1ª parte, que trata da ofensa referente a raça, cor, etnia, religião ou origem, é conhecida como “injúria racial”. O crime de injúria, como todos os demais crimes contra a honra, pressupõe que a ofensa seja endereçada a…