Resenha Do Estado Moderno Bobbio

mínimo a ser oferecido na educação básica, e, ainda que discutam a ordenação e a forma como estes devam ser ensinados, eles não estão discutindo mais a relevância dos temas selecionados ou a própria legitimidade da disciplina, tal como ocorre no estado atual de discussão da Sociologia. Os estudos sobre o ensino podem ser divididos em duas tendências: o processo de institucionalização da disciplina e a aplicação de uma prática. Na primeira, observa-se uma discussão exaustiva sobre…

op. cit., p. 21-22. 20 19 CAPÍTULO II. A INTERNET 1. Conceito Podemos definir a internet como uma rede mundial de usuários que simultaneamente trocam informações. Trata-se da maior e mais célere rede de comunicação do planeta. Nos Estados Unidos da América, em 1969, no mesmo ano de sua criação, a Suprema Corte definiu a internet como: The Internet is an international network of interconnected computers. Is the outgrowth of what began in 1969 as a military program…

eficácia preponderante, especialmente em razão da celeuma que envolve a doutrina a respeito da admissão pelo ordenamento jurídico de três ou cinco tipos de provimentos judiciais. Nesse passo, buscar-se-á fazer uma conexão dos conceitos clássicos e modernos das sentenças com os instrumentos de tutela existentes no Código de Processo Civil, para perquirir se nosso ordenamento jurídico suporta três ou cinco tipos de cargas eficaciais. De fato, a maior controvérsia situa-se no conceito de…

injusto não cabe no discurso da dogmática jurídica, que, ressalvamos novamente, presa pela neutralidade de suas proposições e tem como objeto unicamente as normas jurídicas e as relações que se estabelecem entre elas. 77 Teoria geral do direito e do estado, p. 8. 67 4. TEORIAS SOBRE O DIREITO Dentre a diversidade de acepções em que a palavra “direito” pode ser empregada, nossa preocupação volta-se para aquela que designa a realidade jurídica, objeto da Ciência do Direito.…

suprida uma carência sentida por todos nós da comunidade da língua portuguesa, com a tradução desta principal obra do dinamar­ quês Alf Ross (1899-1979) para o nosso vernáculo. Junto com os mais destacados trabalhos dos juspositivistas Kelsen, Hart e Bobbio, já traduzidos para o português, esta obra de A lf Ross completa o rol dos grandes nomes do positivismo jurídico que merecem ser estudados e analisados pela nossa comunidade científica do direito. Entre os grandes jusfilósofos…

traz as marcas deste choque inicial de duas culturas, entrecruzadas num momento histórico marcado pelo autoritarismo político imposto em 64 e pela radicalização das ações da esquerda, que culminaram na luta armada e no acirramento da repressão do Estado, pós-68. Entre um e outro, floresceu uma fugaz esfera pública dentro da qual a cultura de esquerda tinha uma improvável hegemonia. A indústria cultural, portanto, é uma das categorias centrais desta pesquisa. Não se trata de aplicar,…

signatária de uma confiança da qual não me sinto merecedora. À sua maneira, todos temperaram os inúmeros momentos de frustração e encanto – o rolar da pedra de Sísifo e o fogo de Prometeu roubado aos deuses – que esta investigação comportou. Amainaram estados de alma inquietos, desconfortos vários. Como este, iniludível desconforto que advém das características (inevitáveis) da intertextualidade – ou da transtextualidade, como prefere G. Genette – do discurso científico, em geral,…

Capítulo III: Juntos na questão econômica Capítulo IV: Juntos na questão agrária Capítulo V: As antielites petebistas Bibilografia e fontes 155 156 167 196 202 207 218 4 Introdução O nacionalismo foi a principal motivação política na formação dos Estados Nacionais latino-americanos, e para os movimentos reformistas e/ou revolucionários por transformações políticas e sociais de caráter democrático-popular e antiimperialistas neles ocorridos posteriormente. Foi na defesa da "nação"…

8 Repartição tributária das receitas .................................................... 8.1 Transferências diretas feitas da União para os Estados e Distrito Federal ........................................................................ 8.2 Transferências diretas feitas da União para os Municípios ... 8.3 Transferências diretas feitas dos Estados-Membros para os Municípios ............................................................................... 8.4 Análise final da reparticão das

regiões estratégicas do Estado de Minas Gerais e vinculados a uma reitoria, sediada em Belo Horizonte. São eles: Bambuí, Betim, Congonhas, Coronel Fabriciano (em implantação), Formiga, Governador Valadares, Ibirité (em implantação), Ipatinga (em implantação), Ouro Branco, Ouro Preto, Ponte Nova, Pitangui (em implantação), Piumhi, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São João Evangelista e Sete Lagoas (em implantação), além de unidades conveniadas em diversos municípios do Estado. A…