Resenha Do Código Florestal Brasileiro

bens sujeitos a desgaste pelo uso, ou por causas naturais obsolescência normal, inclusive: a) edifícios e construções (a partir da conclusão e início de utilização; o valor da edificação deve ser destacado do valor do terreno); b) projetos florestais destinados a exploração dos respectivos frutos. O art. 25 da IN SRF nº 11/96 completou intrinsecamente uma relação de bens susceptíveis de depreciação, a saber: a) bens móveis e imóveis utilizados no desempenho de atividades…

desempenhado um papel muito importante em termos de infra-estruturas, impulsionando outros sectores da economia como: desenvolvimento de estradas; construção de habitações; produção e abastecimento de energia, aliviando a pressão sobre os produtos florestais; prestação de outros serviços como o abastecimento de água, a construção de escola, clínicas e unidades de saneamento, erradicando deste modo a pobreza absoluta.…

no ano de 1909, através de decreto presidencial de Nilo Peçanha, o seu perfil atendia a uma determinação contextual que vingava na época como: Escola de Aprendizes Artífices. Foi concebido para prover de mão-de-obra o modesto parque industrial brasileiro que estava em fase de instalação. Naquela época, a Escola absorvia os chamados “desvalidos da sorte”, pessoas desfavorecidas e até indigentes, que provocavam um aumento desordenado na população das cidades, notadamente com a…

Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE ABREVIATURAS ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade Art Artigo CF/88 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 CIDE Contribuição Econômico CTN Código Tributário Nacional EUA Estados Unidos da América FMI Fundo Monetário Internacional ICM Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

equivalente de petróleo – tep) .....................................................................................21 TABELA 2. Quadro resumo da oferta interna de energia – Brasil ..............................24 TABELA 3. Desempenho 2007 – Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás .......................30 ix LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica ANP – Agência Nacional de Petróleo BEN – Balanço…

Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN…

procedência ou improcedência do recurso, vedada a reavaliação integral da obra didática. 6.4.8.4.1. A SEB comunicará ao editor a decisão sobre o recurso impetrado. 6.5. Do Guia de Livros Didáticos 6.5.1. No Guia de Livros Didáticos constarão as resenhas das obras aprovadas, os princípios e critérios que nortearam a avaliação pedagógica, os modelos das fichas de análise e o hiperlink das obras aprovadas para subsidiar a escolha de obras didáticas pelos professores e dirigentes das…

podemos afirmar: ( ) O fator tempo possui importância considerável na formação do solo. Em determinadas condições, as reações químicas que originam o solo podem ser favorecidas, como no caso das temperaturas mais baixas. ( ) No sertão do Nordeste brasileiro os solos, geralmente, são muito espessos e a ocorrência de chuvas torrenciais torna-os pouco sujeitos à erosão. ( ) Na Zona da Mata nordestina ocorrem solos escuros denominados "massapê", de grande plasticidade em virtude do alto teor…

2002 381 p. : il. (Manual de Irrigação, v.4) Trabalho elaborado pelo Bureau of Reclamation, do Departamento de Interior, dos Estados Unidos, por solicitação da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional do governo brasileiro. 1. Operação - Manutencão - Projeto de Irrigação I. Effertz, Ronald II. Título. III. Série. CDU 631.153 : 626.81/.84 Operação e Manutenção de Projetos de Irrigação APRESENTAÇÃO Em maio de 1986, o Banco Mundial aprovou…

o desmembramento da Escola de Agronomia da UFBA e constituição do núcleo inicial da UFRB. Em março de 2005, a Escola de Agronomia amplia suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão com a criação de três novos cursos de graduação: Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca e Zootecnia. Neste mesmo ano, o projeto de lei que cria UFRB é sancionado e a Universidade passa a funcionar, sob a tutoria da UFBA, com quatro cursos de graduação e um de pós-graduação, no município de Cruz das…