Resenha Do Código Florestal Brasileiro

entre os habitantes da região. O livro I. II. III. destaca-se pelo estilo pitoresco, pelo emprego de termos e expressões típicos e regionais e pela descrição de aspectos da paisagem brasileira. classifica-se na vertente indianista do romantismo brasileiro. apresenta o desejo de explorar e investigar o Brasil do interior, filiando-se a uma tradição romanesca bastante apreciada em nossa literatura. Está(ão) correta(s) a) b) c) d) e) apenas I. apenas II. apenas I e III. apenas II e III.…

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO CURSO Nos últimos anos, a questão ambiental tornou-se um dos grandes temas que repercutem no cenário internacional, trazendo como consequência a estruturação do setor ambiental dentro da estrutura administrativa do Estado Brasileiro. O parque industrial do País, ao modernizar-se, trouxe cenários que utilizam novas tecnologias não agressivas ao meio ambiente, que fabricam produtos limpos e adotam práticas gerenciais novas para o controle da poluição.…

próprio ambiente utilizado ou poluído pode incrementar a eficácia do instrumento econômico. Para tanto relembra importantes estudos, tendências da literatura estrangeira e perspectivas de caminhos a serem percorridos para adaptar o Direito Tributário Brasileiro à gestão ambiental. Por se tratar de uma ação interdisciplinar, que envolve vários setores da ciência, tais como a economia, a ecologia e, inevitavelmente, o direito, faz-se necessário para o perfeito entendimento do tema uma…

próximo Sexta- feira Da preferência aos mais velhos Direitos Trabalhistas e Previdenciários GED 1. A partir da leitura direcionada do livro você e o trabalho respondam: A.De acordo com o texto, quais são os direitos trabalhistas do empregado brasileiro? R: Carteira assinada, férias, 13 salário, FGTS. B.Qual a finalidade da carteira de trabalho? R: Garantir os seus direitos. C.O que significa o contrato de Experiência? R: E um contrato que tem seu prazo determinado. D.Em…

remoção de órgãos e sua posterior comercialização. Além disso, trazem temas específicos da realidade brasileira, como os processos migratórios dos sul-americanos e a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Esse não é um problema apenas brasileiro. O tráfico de pessoas afeta grupos vulneráveis nas diversas partes do mundo. Da mesma forma, as redes criminosas se organizam além das fronteiras dos Estados Nacionais. A reação, portanto, deve se dar tanto no âmbito dos Estados como…

por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7

estabelecidas pela Reforma da Educação Profissional, desta forma a EAFC-PA passou a ofertar além do curso Técnico em Agropecuária com habilitação em zootecnia e agricultura, cursos na Área de Agroindústria, na área de Informática e Pós-Técnico em Manejo Florestal (atualmente curso de nível médio com a nomenclatura de Técnico em Florestas). A EAFC-PA valoriza além dos conhecimentos técnicos, a formação integral do homem e da mulher, materializada nas propostas curriculares dos projetos:…

relativismo, questionando a indiferença ética, lamentavelmente tão difundida nos tempos que correm. Por fim, o documento histórico apresentado desta vez é a declaração contra todas as formas de discriminação racial, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro em 1967 e pouco conhecida. Os Editores Direito e Democracia 187 Erratas do número anterior 1- A tradução da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, publicado como texto histórico no número anterior da…

bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Os direitos relativos à exploração de recursos minerais ou florestais, bem como os bens utilizados nessa exploração também estão passiveis de redução. Segundo o disposto na NBC T 16.9 a exaustão corresponde à: [...] redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, bem como do valor de ativos corpóreos…

Desenvolvimento Rodoviário S.A EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas EBTs – Escritórios Brasileiros de Turismo EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo FICA – Fundo de Investimento do Concelho de Aveiro FGV – Fundação Getúlio Vargas FUMEST – Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias – GDFE – Gabinete de Desenvolvimento Econômico de Fundos Estruturais IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INDER – Instituto de Desenvolvimento Regional…