Resenha Do Cpc 26

e solidariedade tributária - SEMINÁRIO – 12/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 17/04/2012 4º TEMA: Lançamento tributário - SEMINÁRIO – 19/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 24/04/2012 5º.TEMA: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário - SEMINÁRIO – 26/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 08/05/2012 6º.TEMA: Extinção do crédito tributário - SEMINÁRIO – 10/05/2012 - AULA EXPOSITIVA – 15/05/2012 7º.TEMA: Repetição e compensação do crédito tributário - SEMINÁRIO – 17/05/2012 - AULA EXPOSITIVA…

1 Generalidades 9.2 Dos atos processuais em geral 9.2.1 Dos atos da parte (arts. 158 a 161 do CPC) 9.2.2 Dos atos dos auxiliares de justiça (arts. 166 a 171 do CPC) 9.2.3 Dos atos do juiz (arts. 162 a 165 do CPC) 9.3 Tempo e lugar dos atos jurídicos (arts. 172 a 176 do cpc) 9.4 Prazos dos atos processuais (arts. 177 a 199 do CPC) 9.5 Preclusão 9.6 Comunicação dos atos processuais (arts. 200 a 242 do CPC) 9.6.1 Da citação 9.6.1.1 Das modalidades de citação 9.6.1.2 Da dispensa de citação…

metodologias já experimentadas por vários professores de outras universidades. É um material que segue o básico com relação à produção de relatórios, ensaios, monografias, portfólios, monografias, teses, dissertações, paper, cartazes, artigos, resenhas, memorial, resumo, fichamento, folder e pôster acadêmico – e que são apresentados aos alunos para auxiliá-los em sua vida acadêmica. Num enfoque especial, explica-se o que é e como organizar um seminário, uma palestra, uma…

O Código de Processo Civil de 1973 teria propiciado essa passagem ao atribuir ao Ministério Público a condição de órgão interveniente em causas em que houvesse interesse público, evidenciado “pela natureza da lide ou qualidade da parte” (art. 82 do CPC/1973). Nessa oportunidade, lideranças institucionais ampliaram o conteúdo doutrinário do conceito de interesse público, abrindo caminho para a transformação da instituição de agente do interesse estatal em representante dos interesses…

(xxx), sobreloja, sala (xxx) - Ed. (xxx), para apresentar, com fulcro no art. 845 da CLT c/c art. 300 do Estatuto de Ritos, a presente CONTESTAÇÃO, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: I - RESENHA FÁTICA. I.01. A presente pendenga, com a mais absoluta certeza, tem uma verdadeira conotação de vindita, com profundo espírito de emulação da Reclamante. I.02. A exordial traz uma distorção fática grosseira e, acima de…

21 2.1 Interdisciplinaridade................................................................................................... 21 2.2 A pesquisa em contabilidade...................................................................................... 26 2.3 A Pesquisa em tributação ........................................................................................... 29 2.3.1 Pesquisa em tributação: multi ou interdisciplinar? ............................................ 31 2.4 A…

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AICPA American Institute of Certified Public Accounts AMM Associação dos Municípios das Missões CF Constituição Federal CFC Conselho Federal de Contabilidade CMS Conselho Municipal de Saúde CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis CRC Conselho Regional de Contabilidade CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CTG Centro de Tradição Gaúcha ECA Estatuto da Criança e do Adolescente ESAF…

de Jornal em Meio Eletrônico ............................... Evento como um Todo ............................................................................ 4 5 6 6 7 8 8 9 9 9 9 11 11 12 13 14 18 18 19 22 22 22 24 25 25 26 27 28 30 30 31 32 33 34 34 35 36 36 37 37 38 39 39 40 3 6.3.13 6.3.14 6.3.15 6.3.16 6.3.16.1 Evento como um Todo em Meio Eletrônico .......................................... Trabalho Apresentado em Evento…

após o trânsito em julgado da sentença condenatória (art. 130, § único do CPP). c) Embargos do terceiro senhor e possuidor (art. 129 do CPP) É proposta por pessoa estranha ao delito quando o bem apreendido pertence a este terceiro (art. 1046 do CPC). Levantamento do seqüestro: a) Se efetivado o sequestro antes da ação penal, esta não for intentada em 60 (sessenta) dias (art. 131, I, do CPP). b) Se o terceiro a quem se transferiu o bem prestar caução (art. 131, II, do…

judice à norma eleita como a ele aplicável (ou a operação inversa), finda por exigir do julgador a demonstração do entendimento que este hauriu da norma aplicada. Mais das vezes tal exigência é imperativo legal, inarredável, como é o caso brasileiro (CPC, art. 458, incs. II e III e art. 131; CPP, art. 381, incs. III e IV). João Franzen de Lima chama este método de interpretação judiciária, ressaltando que “as decisões da justiça só se impõem às pessoas que forem parte na demanda; mas a…