Resenha Descritiva Sobre A Eficacia Do Direito

vamos escrever um e-mail, sabemos que ele pode apresentar características que farão com que ele “funcione” de maneira diferente. Assim, escrever um e-mail para um amigo não é o mesmo que escrever um e-mail para uma universidade, pedindo informações sobre um concurso público, por exemplo. Observamos que Travaglia dá ao gênero uma função social. Parece que ele diferencia Tipologia Textual de Gênero Textual a partir dessa “qualidade” que o gênero possui. Mas todo texto, independente de…

associados do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que professores e professoras possam obter o melhor desempenho nas provas. E, neste momento tão…

um marco em relação aos direitos sociais. Com a sua promulgação, a área de saúde começou a ser entendida e estruturada não apenas de forma a assegurar à sobrevivência humana, mas como direito natural do cidadão ao bem estar integral, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS), implicando, isto, em um conjunto articulado de condições de vida biológica, psicológica, cultural, social e ambiental. 1 A Constituição estabelece que saúde seja direito de todos e…

de um projeto de pesquisa bem como uma introdução às normas acadêmicas em vigor para uma produção científica. É importante que você pesquise outras fontes, na Internet ou em livros e textos adicionais, para suprir suas necessidades de aprendizagem sobre metodologia de pesquisa científica na sua área de conhecimento. A disciplina apresenta fontes adicionais e sugere leituras em várias unidades. Ementa da disciplina Os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa científica, bem como…

Metodologia Científica. 1ª ed. Manhuaçu; Faculdade do Futuro – Cursos de graduação. 143p. Bibliografia 1. Português 2. Metodologia 3.Título. Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Faculdade do Futuro. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao autor. Todos os direitos de Copyright deste material didático são reservados à Faculdade do Futuro. Sumário Ementa.............................................................

Dialogando Metodologia Científica SOBRE Presidente da República Dilma Rousseff Ministro da Educação Fernando Haddad Universidade Federal do Ceará Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Prof. Henry Campos Conselho Editorial Presidente Prof. Antônio Cláudio Lima Guimarães Conselheiros Profa Adelaide Maria Gonçalves Pereira Profa Ângela Maria Mota Rossas de Gutiérrez Prof. Gil de Aquino Farias Prof. Italo Gurgel Prof. José Edmar da Silva Ribeiro Diretor da Faculdade de Educação…

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário, sob a orientação da…

Prestação e Tomada de Contas. Diante desse contexto, o objetivo desta pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizar um estudo sobre a eficiência da Auditoria Governamental, como processo capaz de avaliar os resultados da Gestão Orçamentária e Financeira dos Programas Governamentais. Nesta perspectiva, intentou-se por priorizar elementos como a eficiência, a eficácia e a efetividade no cumprimento dos objetivos e metas físico-financeiras, planejados e/ou pactuados pelo gestor em…

Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século X 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2.…

Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da Prof.a Doutora Regina…