Resenha Defesa Civil

RESENHA SOBRE O TEXTO NOVAS FEIÇÕES DO DIREITO EMPRESARIAL, DE GIOVANI MAGALHÃES O modo de produção capitalista, desde os primórdios, acompanhou a evolução dos conhecimentos do ser humano e o avanço das tecnologias empregadas para o exercício das mais diversas atividades econômicas. Diante disto, surgiu a necessidade dos Estados, de criar um conjunto de normas capaz de regulamentar a atividade empresarial. O texto Novas Feições do Direito Empresarial, de Giovani Magalhães surge com a proposta

às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas pelos regimes democráticos, enfrentavam o dilema de…

responsáveis pela criação do Parque Indígena do Xingu. Elenco: Xingu – 2012, Brasil. Direção: Cao Hamburguer. Elenco principal: João Miguel, Felipe Camargo, Caio Blat, Maiarim Kaiabi, Maria Flor, Fábio Lago, Awakari Tumã Kaiabi. Duração: 102 minutos. Resenha: O Filme, conta a história de três irmãos, Orlando, Cláudio e Leonardo, que decidem viver uma aventura diferente. Conhecidos como os irmãos Villas Bôas, os três partem para uma área ainda não explorada da Floresta Amazônica, e…

autor acrescenta ao caso questões de jurisdição e opiniões de médicos e engenheiro. Nesta situação é possível formar um juízo de valor, a favor ou contra diante dos argumentos dos cinco votos proferidos pela Suprema Corte. Este juízo se concentra na defesa da dignidade humana em confronto com as leis locais. A história se inicia no ano de 4300 no condado ou comarca de Stowfield[2] onde cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadora de exploração de cavernas)…

ATÍPICOS SUMÁRIO 1. Resenha crítica do capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito”............................................................................................................... 4 2. Títulos Atípicos............................................................................................... 9 3.1. Diferenciação entre títulos típicos e atípicos.................................... 9 3.2. Contextualização com o Código Civil de 2002.................

serviços registrais e notariais, após a Constituição Federal, e os vícios da Lei 8935/94, bem como a visão sob uma relação de consumo para uma atividade privada delegada, a qual pode e deve ser fiscalizada pelo Ministério Público e pelos órgãos de defesa do consumidor, inclusive Procons Municipais André Luís Alves de Melo Com o advento da Constituição Federal de 1988, em especial, pelo seu artigo 236 da CF, ocorreu verdadeira mudança na natureza jurídica do serviço registral…

se pretende proteger é um mercado competitivo, onde os preços de bens e serviços estejam em um ponto de equilibrio, onde caso isso nao aconteça estaremos diante de uma desigualdadde de transferencia de riquezas. O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Economica) tem como funçao a repressao e prevençao contra os possivis abusos que venham a surgir, e a LEI 8.884/94 concedeu a esta atribuiçao para que se pudesse garantir um mercado competitivo. Há severas penalidades para quem abusa…

ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas”. Continua o dispositivo afirmando que as ações ditas anteriormente não excluem a “obrigação de reparar o dano”. Milaré recorda que a responsabilização civil já se mostrava anterior a Carta brasileira de 1988. O autor lembra que a responsabilização penal das pessoas jurídicas causa muito debate doutrinário, pois um dos princípios que rege o direito penal é a individualização da pena.…

3 ÔNUS DA PROVA 3.1 Conceito Com fome o disposto no artigo 333, seu parágrafo e incisos do Código de Processo Civil, dão a exata medida da distribuição do ônus da prova a cada uma das partes envolvidas num litígio. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo , modificativo ou extintivo do direito do autor. Tornando nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair…

inicio a uma verdadeira guerra local. Todo o drama é contado a partir do ponto de vista de Busca pé, um rapaz pobre, que sonha em ser repórter fotográfico e resiste à tentação de entregar-se ao aparentemente mais fácil caminho da criminalidade. Resenha Crítica O filme “Cidade de Deus” (2002). Análise de alguns aspectos da obra de Fernando Meirelles, elaboração de um pequeno esboço sobre as duas principais tramas do filme: em primeiro plano, Cidade de Deus conta a trajetória de…