Resenha Custeio Baseado Em Atividades

fazia o certo e guardava o necessário. Inúmeras vezes tive de responder à mesma pergunta, que certamente ocorrerá ao leitor: “Por que eles guardaram esse material?”. Só há uma resposta: porque desejavam preservar o registro histórico de suas atividades públicas. Somam cerca de duzentas as pessoas com as quais busquei informações ao longo de dezoito anos. Algumas em demoradas conversas, outras em telefonemas breves. Nas notas de pé de página as referências a essas fontes…

meio ambiente dizem respeito a bens e direitos a todos pertencentes, motivo pelo qual não se pode excluir o público das escolhas suscetíveis de afetá-los. Além disso, são conhecidas as dificuldades dos governos e dos partidos políticos, cuja atividade se pauta, no mais das vezes, pelo imediatismo dos calendários eleitorais, de incorporarem em seus programas de ação todas as demandas sociais na área ambiental, as quais, frequentemente, envolvem preocupações de longo 1 Ver, a propósito,

dialética da aplicação do Direito e o caráter exemplar da hermenêutica jurídica para as ciências do espírito Diretrizes para uma i n t e r p r e t a ç ã o estrutural dos m o d e l o s jurídicos 5. Criação judicial do Direito. Fundamentos e limites da atividade judicial como fase do processo de produção normativa. Métodos e princípios da interpretação constitucional. Limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional. Jurisdição constitucional: posição institucional,…

de uma Casa voltada para a arte e a cultura. É também um resumo das inúmeras contribuições realizadas por Manoel José Brandão Teixeira – presidente eterno – que com competência esteve à frente da Academia desde 2006 e foi o grande propulsor das atividades da Casa, que se encontrava inativa até então. Este volume foge ao que se espera de um livro com princípio, meio e fim. Ele é sim uma mostra de uma academia que pretende oferecer à cidade o panorama desejado, seqüenciado de uma maneira livre.

ângulo das tão celebradas inovações tecnológicas e de seu impacto sobre a força de trabalho, a dinâmica entre mudança e permanência excluiu, com constância exemplar, os trabalhadores rurais. O caráter notavelmente longevo e estável da principal atividade econômica do Estado de 9 Pernambuco e de sua organização em termos sociais podem ser ilustrados pelos dois momentos cruciais para a ‘morada’: o processo usineiro, no final do século XIX e na primeira metade do 5 SCHWARTZ,…

evidente se tratar de um amálgama da segunda com a terceira acepção. Assim, por exemplo, fala-se da suprassunção da cooperação do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria (como forma superior da cooperação) ou da suprassunção da atividade artesanal pela maquinaria como princípio regulador da produção social (como princípio superior de regulação). Em alguns dados estatísticos, apresentados nas tabelas entre as páginas 749-53 e 77083, o leitor eventualmente notará algumas…

longo do nosso mandato, o Brasil também contribuiu de modo significativo para refinar, no plano conceitual, o tratamento conferido a temas de paz e segurança internacional. Ressaltamos a interdependência entre segurança e desenvolvimento nas atividades de construção da paz, noção que foi consagrada em Declaração Presidencial adotada pelo CSNU sob a presidência brasileira em fevereiro de 2011. Também apresentamos o conceito de Responsabilidade ao Proteger, que sublinhou a…

julgador de prim eira instância, sabedor de que sua decisão será exam inada por outros juizes; m aior exame da questão; inconform ism o natural da p arte que perde em prim eira instância; necessidade de controle dos atos jurisdicionais, enquanto atividade estatal.4 Há, tam bém , críticas ao sistem a do duplo grau, p o r se considerar que ele ofende o acesso à justiça; desprestigia a prim eira instância; é inútil, se m antida a decisão recorrida, e revela divergências, se a reforma;…

......................... A defesa da Fazenda Pública na execução contra ela movida: os embargos à execução Os créditos de natureza alimentícia................................................................................ Natureza jurídica da atividade do presidente do tribunal no precatório......................... Atualização monetária e juros no pagamento do precatório .......................................... "Seqüestro": natureza e objeto .................................................

são ideias-matrizes; p) são normas qualificadas (validade maior); q) se forem desrespeitados, haverá quebra de todo o sistema jurídico; r) são direitos positivos; s) são fontes do direito; t) são ideias-bases de normas jurídicas; u) são nortes da atividade interpretativa e judicial. IV – Linguagem adequada: o candidato deve atentar para: a) o uso correto das regras gramaticais; b) a estética da peça, com letra legível e sem abreviaturas; c) a linguagem direta, com termos adequados, sem…