Resenha Crítica Da Declaração De Salamanca

propostas para novos trabalhos…………………………………...pág. 86 REFLEXÕES FINAIS……………………………………………………………..pág. 88 BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………pág. 92 GLOSSÁRIO……………………………………………………………………….pág. 101 ÍNDICE DE ANEXOS: Anexo A: Princípios e Declaração dos Direitos da Criança, de 20 de Novembro de 1959; Anexo B: Artigos relevantes sobre crimes contra a auto-determinação sexual referentes ao Código Penal; Anexo C: Lei de Protecção de Crianças e Jovens (Decreto-Lei 147/99); …

importância deste livro. Coimbra, 25 de Abril de 2013. Por fim e acima de tudo, pretende-se com este projeto contribuir para uma difusão de informação teórica, prática e de acesso fácil relativa aos direitos humanos, na senda do artº 1º, nº 1, da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação em Direitos Humanos, de 2011, segundo a qual “Todas as pessoas têm direito a saber, procurar e receber informações sobre todos os direitos humanos e liberdades fundamentais e devem ter…

Transação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Teoria dos Jogos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 57 61 67 70 76 80 2.5 2.5.1 DA APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO . . . . Um Breve Esclarecimento: as Críticas ao Movimento . . . . . . 87 87 7 2.5.2 2.5.3 2.5.4 2.5.5 3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.4 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 A Análise Econômica do Direito de Propriedade . . . . . . . . . . . .…

na medida em que almeja, através da compreensão dos aspectos filosóficos, históricos e sociais que definem a realidade educacional, munir o aluno de elementos subsidiadores a serem utilizados na sua ação docente, com vistas a intervir de forma crítica e criativa em seu presente e futuro. 4 Em síntese, pode-se afirmar que a composição do curso compreende as múltiplas dimensões da formação humana, onde a qualificação profissional possui além da dimensão técnica, a questão…

fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con…

Vereinigung der deutschen Staatsrechtslehrer ZOAR — Òsterreichische Zeitschrift flir auslãndisches Recht und Volkerrecht ZSR —Zeitschrift fiir schweizerisches Recht SIGLAS DE DIPLOMAS NORMATIVOS CEDH — Convenção Europeia dos Direitos do Homem DUDH — Declaração Universal dos Direitos do Homem DP — L 43/90, de 10/8 (Direito de Petição) ECE — L 31/84, de 6/9 (Estatuto dos membros do Conselho de Estado) EEL — L 29/87, de 30/6 (Estatuto dos eleitos locais) ED — L 3/85, de 13/3 (Estatuto dos…

04 BIBLIOGRAFIA: GARCÍA, María de Los Ángeles Jiménez & HERNÁNDEZ, Josephine Sánchez. Español Sin Fronteras: Curso de lengua Española. São Paulo: Editora Scipione, 2002. SANTILLANA. Viaje ao l Español – versão internacional. Salamanca: Universidad de Salamanca – Radiotelevisión española, 1993. RODRIGUES, Ivan Martín. Espanhol – Série Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2005. FLAVIAN, Eugênia; FERNÁNDEZ, Gratel Eres. Minidicionário Español/Português, Português/ Espanhol. São…

las Casas em 1550 por causa de sua obra “Demócrates Segundo: o de las justas causas de la guerra contra los Índios” a qual não chega a ser autorizada para publicação, mas cujos manuscritos causam os mais acirrados debates nos meios acadêmicos de Salamanca, Bolonha, Valadollid e em todo o reino espanhol e no clero de sua época. Tratava-se da batalha ideológica que agitava as incursões colonizadoras de Portugal e Espanha: seria justo ou não a escravização das populações nativas do…

possível que, assim, nem sequer se diga o essencial sobre ele. Jesus de Nazaré enfrentou duramente as autoridades religiosas de sua época. O valor dessa crítica está ainda bem longe de ser aceito por essa mesma religião que — supõe-se — tenha sido fundada por Jesus. Um de seus mais profundos intérpretes, Pau­ lo de Tarso, aprofundou e generalizou essa crítica do religioso em nome da maturidade e liberdade do homem, dono e “herdei­ ro do universo”. E a primeira comunidade cristã, em sua…

| BIBLIOGRAFIA: GARCÍA, María de Los Ángeles Jiménez & HERNÁNDEZ, Josephine Sánchez. Español Sin Fronteras: Curso de lengua Española. São Paulo: Editora Scipione, 2002. SANTILLANA. Viaje ao l Español – versão internacional. Salamanca: Universidad de Salamanca – Radiotelevisión española, 1993. RODRIGUES, Ivan Martín. Espanhol – Série Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2005. FLAVIAN, Eugênia; FERNÁNDEZ, Gratel Eres. Minidicionário Español/Português, Português/ Espanhol. São…