Resenha Crítica Acesso A Justiça

CRIMES ELEITORAIS: ASPECTOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UMA LEITURA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL E GARANTISTA RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR E DA OBRA Luiz Augusto Coutinho é Advogado Criminal em Salvador-Bahia; Mestre em Direito Público pela UFPE; Professor de Direito Penal e de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do TRE/BA; Vice-Presidente da Associação Bahiana dos Advogados Criminais; Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA. COUTINHO, Luiz Augusto. Crimes…

num país que deixa a educação superior transformar-se em negócio, e negócio movido pelo ânimo exclusivo do lucro. A visão estreita do que seja ensino superior público costuma abolir as diferenças, como se a homogeneização das universidades, desde o acesso dos estudantes, as fortalecesse como provedoras do mercado. Qualquer pessoa medianamente informada sabe qual vai ser, em futuro muito próximo, o custo de tamanha estreiteza: o agravamento das assimetrias entre o Brasil e os países…

livre convencimento do juiz; Princípio da publicidade; Princípio da lealdade processual; Princípio da economia e da instrumentalidade das formas; Princípio do duplo grau de jurisdição. Direito Processual Constitucional. Processo e Constituição. Acesso à justiça. UNIDADE IV.Norma Processual: objeto, natureza, fontes. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo. Interpretação da lei processual. UNIDADE V. Jurisdição: Conceito; Tríplice perfil: poder, função e atividade do estado;…

SEMINÁRIO: MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SALVADOR – BA 2011 ADRIANA DE SANTANA MELLO SEMINÁRIO: MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Resenha elaborada pela pós-graduanda da Especialização para Operadores do Sistema Socioeducativo Adriana de Santana Mello, acerca do seminário “Moderna Política de Gestão e Atendimento Socioeducativo", realizado em Salvador-BA nos dias…

LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS Resenha crítica apresentada como atividade interdisciplinar no segundo semestre do Curso de…

TUTELA PROCESSUAL DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER A presente resenha tem por objetivo analisar a evolução na interpretação e aplicação do cumprimento das obrigações de fazer e não fazer no Direito das Obrigações, que acontecem com a mudança do Código de Processo Civil e a instauração do Código Civil de 2002. Interpretações e aplicações que vem acontecendo à luz de uma nova hermenêutica constitucional, que busca valorizar a dignidade da pessoa humana em detrimento dos valores…

instituídos mediante lei complementar , que sejam não acumulativos e não tenham fato gerador ou base de calculo própria dos demais impostos discriminados pela constituição tal determinação evidentemente configura uma garantia ao contribuinte. 2 resenha critica sobre Aldaíza Sposati Os principais pontos das duas leituras: concepção e gestão da política social não contributiva no Brasil e desafios do sistema de proteção social. A constituição federal brasileira de 1988 trouxe grandes…

necessidade de uma maior ênfase na construção de uma cultura em direitos humanos que trabalhe no cotidiano escolar o respeito à dignidade a cada ser humano; por meio de práticas que propiciem a vivência de valores como: igualdade, solidariedade, justiça, respeito mútuo e paz. Na última década a violência nas escolas tem preocupado o poder público e toda sociedade, principalmente, pela forma como esta tem se configurado. O conflito e violência sempre existiram e sempre existirão, principalmente,

Anita Pavelacki Cal Resenha crítica do artigo: “A DOAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓRGÃOS E OS PRISIONEIROS CONDENADOS À MORTE: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DA BIOÉTICA.” Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/635/662, acesso em: 22/11/2013 Resumo: Este trabalho é uma resenha crítica do artigo “A doação compulsória de órgãos e os prisioneiros condenados à morte: uma análise sob o ponto de vista da bioética” de autoria de Claudio Cohen e

- RESENHA CRÍTICA – Artigo: Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Ferreira, Vanessa A., Magalhães, Rosana. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(7): 1674-1681, jul, 2007. A alimentação e nutrição constituem fatores importantes na promoção e proteção da saúde. Vanessa A. Ferreira e Rosana Magalhães iniciam o artigo delineando a evolução do conceito de promoção da saúde. Primeiro relacionando-o às condições de vida da população e depois