Resenha Crítica A Moralidade Do Direito

MINAS GERAIS Curso de especialização em Direito Tributário PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Daniel Sá da Silva Belo Horizonte 2011 Daniel Sá da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito, a distância, da…

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…

de que ancestrais intelectuais como Tucídides e Santo Agostinho, Maquiavel e os autores dos documentos federalistas, para não esquecer dos contemporâneos como os cientistas sociais do “homem econômico” e os sociobiólogos do “gene egoísta”, têm por direito o rótulo acadêmico de “Hobbesianos”. Alguns destes eram monarquistas, outros apoiavam repúblicas democráticas, mas todos compartilhavam, ainda assim, a mesma sinistra visão de natureza humana. Inicio, contudo, com a conexão muito mais…

vinte anos que estivemos juntos. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar de maneira organizada o conceito de agressividade e de destrutividade na natureza humana, da perspectiva da psicanálise winnicottiana. Inicialmente, partindo-se de críticas explícitas relativas ao tema, feitas por Winnicott tanto à psicanálise freudiana quanto à kleiniana, é apresentado um contraponto com esses dois autores expondo-se as diferenças entre a psicanálise tradicional e a psicanálise…

horas para responder a todas as questões e preencher a Folha de Respostas. - Ao término da prova, chame o fiscal da sala para devolver este caderno e sua Folha de Respostas. - Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. w ww.pciconcursos.com.br Caderno de Prova ’A’, Tipo 001 1. CONHECIMENTOS GERAIS Português Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto seguinte. A discórdia na Conferência de Copenhague ocorreu,…

acessível a todos os que necessitam de cuidados e afeição (FROMM, 1986a, p. 30). Por outro lado, a estrutura cultural patriarcalista é a sociedade do ter, do conquistar e dominar, vigorando há cerca de quatro mil anos no Ocidente. No estatuto do direito patriarcal primitivo, tudo era propriedade absoluta da figura do pai: a mulher e filhos, a terra, os escravos etc. A dominação da mulher pelo homem através da força física foi a primeira forma de exploração do semelhante. Com a…

o ciclo da mutação, destaca também entre outros o processo de criação do Conselho de Direitos e Conselhos Tutelares e suas vicissitudes, enfim até a recepção do Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA). Rizzini (2003) destaca que, são exemplos vivos das contradições de nossos tempos, entre o discurso emergente de direitos e a real situação de agravamento das desigualdades socioeconômicas. Defende-se o direito de que as crianças e adolescentes têm a convivência familiar e comunitária,…

de bairro e um Centro Educacional(CEU). A escola é essencial para que crianças e jovensdêem continuidade a sua formação, adquirindo: conceitos, hábitos, sentimentos e valores essenciais para que possam gradativamente conscientizar-se dos seus direitos e deveres. Com isso a instituição “escola” contribuirá para sua formação plena e principalmente, enquanto indivíduo crítico, transformador, sujeito de sua própria história e de cidadão atuante na sua comunidade. 2. 2 – Diagnóstico …

constitucional de competencias- guerra fiscal- pacto federativo- reforma tributdria 85 Procurador do Estado de Goiis, membro-associado do Institute Brasileiro de Direito Tributario (IBDT) e Mestrando em Direito EconOmico, Financeiro e Tributario na Faculdade de Direito do Largo de Sdo Francisco da Universidade de Sao Paulo (USP). 102 Revista de Direito - Volume 24 Introducao A partir da decada de 80 os Estados federados, motivados pelos mais diversos fatores a seguir abordados,…

politische Bildung. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 05. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais Outubro/ Novembro/ Dezembro de 2005 Vol. 2 Ano II nº 4 ISSN: 1807-6971 Disponível em: www.revistafenix.pro.br 3 encontra uma forte crítica nas palavras precisas do professor Michael Wildt: “o filme se encena como fonte”.4 Mas, o que de fato pode ser visto no filme que se pretende ser fonte? De início, segurei a estratégia do próprio diretor, atando-me ao que é exposto. No…