Resenha Critica Sobre Positivismo Juridico

propriedade nos países desenvolvidos, e daí a capacidade de explorar todo o potencial do capital por eles detidos, conclui de Soto, que os permitiu alcançar a riqueza e a prosperidade de que gozam atualmente. Há pelo menos duas conclusões importantes sobre o processo de desenvolvimento econômico que podem ser extraídas de “The Mystery of Capital”. Primeiro, que a má definição dos direitos de propriedade reduz a contribuição do capital detido por um país para o seu crescimento econômico,…

delimitar o tema, seguiremos os passos do conspícuo Prof. Elício de Cresci Sobrinho que faz uma pergunta de fundamental relevância para o momento. Qual a distinção do direito ao nome para direito a um nome? Para concluir a importância sobre o tema direito ao nome, vale lembrar que não é possível conceber um indivíduo vivendo em sociedade sem que tenha um nome que o identifique. É imprescindível até para as relações mais comuns, a indicação simplificada de cada um dos…

comunidade acadêmica e científica, existe um senso comum no sentido de adotar as normas emitidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A ABNT emite as chamadas Normas Brasileiras conhecidas apenas por NBR. São diversas as NBR sobre os mais variados temas e, algumas, bastante específicas ou com elevado grau de detalhamento podendo conter inclusive elementos opcionais, por isso, muitas instituições, a fim de auxiliar o trabalho do aluno, principalmente, o aluno de…

de justiça e as regras de prioridade 54 4. Condições mínimas e o princípio que assegura as condições materiais básicas 64 5. Limitação das liberdades fundamentais 68 6. A fundamentação da prioridade das Iiberdades 73 7. A crítica de Habermas 81 7.1. A resposta de Rawls ..88 8. Um breve diálogo com Hegel ~ 94 CONC LUSÃ O 103 BI BLIOG RAFIA 105 VI INTRODUÇÃO Notoriamente a obra do filósofo estadunidense John Rawls impulsionou…

elaborado pelo autor, a fim de complementar sua argumentação, sem prejuízo da unidade nuclear do trabalho. 3.4 autor: Pessoa física responsável pela criação do conteúdo intelectual ou artístico de um documento. 3.5 capa: Proteção externa do trabalho sobre a qual se imprimem as informações indispensáveis à sua identificação. 3.6 elementos pós-textuais: Elementos que complementam o trabalho. ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados (11)8133-1139 http://www.keimelion.com.br…

poder, e uma nova crítica, fundada num nexo diferente com a modernidade. Os textos incluídos neste volume representam uma etapa importante nesse processo de reflexão, cujo objetivo último é a construção de um novo humanismo, numa nova modernidade. a SÉRGIO PAULO ROUANET AS RAZÕES DO ILUMINISMO í co Z O Q to LU O CO ''•*4. N ui ?S-2rISBN 85-85095-14-8 i 9 "788585 147" MPANHIA DAS LETRAS Os ensaios recolhidos neste volume tentam refletir sobre três…

poucos negócios e de administração tradicionalmente familiar, onde a gestão essencialmente profissional ainda é objeto de especulações, há um crescimento distante das reais necessidades da sua sociedade, principalmente pela falta de foco no ensino sobre gestão pública. Percebe-se um crescimento desproporcional entre a oferta e a demanda do social local. A população está crescendo, assim como as ofertas de vagas para as organizações públicas. Sem um adequado gerenciamento e a…

de uma pesquisa iniciada em março de 1998 sobre o Poder Judiciário em suas relações com a política e a sociabilidade do país, dado sequência aos anteriores Perfil do Magistrado Brasileiro (1996) e Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (1997). Processos identificados como tendências se confirmaram, desde a feminização e a juvenilização da magistratura, até um crescente envolvimento com a questão social, abandonando progressivamente o positivismo jurídico de Kelseniano. Judiciário,…

finalidade lucrativa, suprem deficiências do Estado na área educacional. Contudo, o Poder Público, em especial a União, vem mitigando a regra imunizante das entidades educacionais sem fins lucrativos exigindo o recolhimento de contribuições sociais sobre as atividades por elas desenvolvidas e, por conseguinte, onerando a atividade da educação e impossibilitando o acesso de todos os cidadãos à educação. Considerando a vinculação do produto da arrecadação das contribuições sociais à…

DESENVOLVIMENTO RESUMO: A presente pesquisa busca sistematizar no conceito de função social da propriedade previsto na Constituição Federal, a responsabilidade social como um dos requisitos desse conceito, amparada na funcionalização dos institutos jurídicos e na mudança social da sociedade. Este estudo visa demonstrar a atuação e postura das empresas frente à globalização e avanços tecnológicos e a realização de parcerias e estratégias com outros setores da sociedade na busca…