Resenha Critica Sobre Positivismo Juridico

vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente 2011–2012 Bela Feldman-Bianco presidente Luiz Fernando Dias Duarte vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza…

Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas meditações sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica…

Ao romper com o direito natural clássico e, portanto, restringir a filosofia ao plano da propaganda ou da ideologia, ele teria mudado totalmente seu estatuto abrindo caminho às duas vertentes que obscureceram a verdadeira reflexão filosófica: o positivismo e o historicismo. A teoria política depois de Maquiavel ou se ajoelhou diante dos fatos ou se deixou levar pela concepção de que a verdade é produto da história, que se altera conforme os tempos. O resultado disso é o niilismo que…

Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de…

têm uma larga e profunda experiência nessa temática. As normas jurídico-tributárias, nos dias atuais, disciplinam as operações realizadas no mercado de crédito e de valores mobiliários com larga abrangência. As riquezas geradas em tais mercados proporcionam ao Estado alta potencialidade arrecadatória. Ademais, a tributação das operações realizadas com ativos financeiros exerce importante função extrafiscal. Não apenas os impostos sobre operações de crédito, câmbio e relativas a títulos e…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PSICOLOGIA REFLEXÕES ACERCA DA PSICANÁLISE E DA LITERATURA NO ESTUDO DO INDIVÍDUO COM BASE NA TEORIA CRÍTICA NI V AL DO A L E XAND RE DE F RE I T AS SÃO PAULO 2013 ii UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PSICOLOGIA REFLEXÕES ACERCA DA PSICANÁLISE E DA LITERATURA NO ESTUDO DO INDIVÍDUO COM BASE NA TEORIA CRÍTICA (Versão original) NI VAL DO AL E XANDRE DE F RE I T AS Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da…

prática educativa caminhos para transformações possíveis. Nessa perspectiva, o primeiro Seminário de Qualidade Acadêmica do Campus do Pontal, realizado nos dias 31 de outubro e 1º. de novembro de 2006, apresentou como princípio norteador discussões sobre os pontos fundamentais a serem tratados durante a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos a serem oferecidos. Isso veio contribuir para a redefinição de muitos olhares acerca do fazer pedagógico, fazendo pensar melhor…

editada pela Revista dos Tribunais, com o livro Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O Novo Regime das Relações Contratuais, de autoria da professora Cláudia Lima Marques. Conheci a professora Cláudia Lima Marques no "1.º Congresso Europeu Sobre Condições Gerais dos Contratos", realizado em Coimbra, em maio de 1988, quando eu era o relator brasileiro. Logo em seguida a visitei na Alemanha, onde ela concluía seu mestrado. Em contato com seus professores alemães pude…

colonial e também na segunda metade do século XIX. A primeira metade do século XX foi marcada por uma orientação positivista dentro de uma tradição jurídica. De acordo com Sander (1995): “Na educação, a influência do positivismo se manifesta desde o século passado no conteúdo universalista do seu currículo enciclopédico, na sua metodologia científica de natureza descritiva e empírica e nas práticas prescritivas de organização e gestão... Suas teorias de…

valor-fonte de todos os valores, sendo ela o principal fundamento do ordenamento jurídico, com isso ele faz a diferenciação entre o direito da personalidade e o direito atribuído, sendo que o primeiro todo ser humano possui com razão de ser da sua própria existência e o ultimo resume-se a aquisição mediante as condições previstas em lei. Estas leis estão presentes no Novo Código Civil em um capitulo especial sobre o direito da personalidade que aborda os valores essenciais da pessoa,…