Resenha Critica Reparaçao Do Dano Causado Por Crime

Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA…

dentro da lógica de um sistema, é prestar um aüxílio mnemônico aos que consultam o Código Penal. Seria de difícil trato um código que deixasse de catalogar, de maneira mais ou menos racional, os “ tipos” de crimes. Antes das primeiras codificações penais, não se conhecia uma classificação de crimes afeiçoada aos moldes de um sistema orgânico. Pre­ dominavam na espécie, até então, critérios empíricos mera­ mente formais ou demasiadamente genéricos. O direito romano distinguia entre…

merecedor de estudos autônomos. 1.1.1. Conceito e Etimologia Conceituar é estabelecer limites do significado e sentido de cada palavra. Muitas vezes, diz-se que o conceito de Direito deve ser elaborado pela Filosofia do Direito, que pode fazer as críticas necessárias para esse fim. Aristóteles mencionava que o homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia necessidade de regras para que pudesse viver em harmonia, evitando a desordem. No dizer do professor Celso…

familiar contra a mulher até que sejam implantados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E, por fim, faz-se uma análise da previsão estabelecida pela lei, de que não se aplica a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista. Diante destas controvérsias pretendemos fazer uma reflexão sobre a real função do direito penal e sua atuação diante de conflitos…

Nacional dos Editores de Livros, RJ v792 Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios, 2005 / organizadoras Cecília de Mello e Souza, Leila Adesse. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. 188p. 1. Crime contra as mulheres - Brasil. 2. Crime sexual - Brasil. 3. Violência contra as mulheres - Brasil. 4. Mulheres-maltratadas - Serviços para - Brasil. I. Souza, Cecília Mello e, 1961-. II. Adesse, Leila 05-0208. CDD 362.8830981 CDU 362.-055.2 (81) 4.1 -…

metodologias já experimentadas por vários professores de outras universidades. É um material que segue o básico com relação à produção de relatórios, ensaios, monografias, portfólios, monografias, teses, dissertações, paper, cartazes, artigos, resenhas, memorial, resumo, fichamento, folder e pôster acadêmico – e que são apresentados aos alunos para auxiliá-los em sua vida acadêmica. Num enfoque especial, explica-se o que é e como organizar um seminário, uma palestra, uma…

.......................................................................................31 2.3.1.6.3 – Indicadores............................................................................................................... 31 2.3.1.7 - Análise Crítica do Programa 0663.............................................................................. 32 2.3.2 – Programa 0750 – Apoios Administrativo.......................................................................33 2.3.2.1 – Plano Estratégico..

161 SIMONE PEREIRA DA COSTA ILUMINADAS DE RESENHAS LIVRO: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NOS NEGÓCIOS, 191 PATRÍCIA ALMEIDA ASHLEY AUTORA DA RESENHA: PRISCILA ERMÍNIA RISCADO LIVRO: NOVAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA, 195 MARTA FERREIRA SANTOS FARAH E HÉLIO BATISTA BARBOZA AUTORA DA RESENHA: DANIELA DA SILVA LIMA LIVRO: UMA CIÊNCIA DA DIFERENÇA: SEXO E GÊNERO NA MEDICINA DA MULHER, 199 FABÍOLA ROHDEN AUTOR DA RESENHA: FERNANDO CESAR COELHO DA COSTA…

exibir o instrumento de mandato no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável até outros 15 (quinze), por despacho do juiz. Parágrafo único. Os atos, não ratificados no prazo, serão havidos por inexistentes, respondendo o advogado por despesas e perdas e danos. O art. 4º do Estatuto da Advocacia dispõe serem nulos os atos praticados por quem não seja inscrito nos quadros da OAB, enquanto o art. 37, parágrafo único do CPC reputa juridicamente inexistentes os atos praticados, na hipótese de…

Data de fechamento da edição: 30-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e…