Resenha Critica Do Livro Nocões Do Direito Constitucional

MUNICIPALIZAÇÃO.................................................................................................6 3.3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTES. ...........................................................................................6 3.4. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS E INSTRUMENTOS PARA PROTEÇÃO....................................................................6 3.5. A SAÚDE DA CRIANÇA NA POLÍTICA SOCIAL DO…

Resenha do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico” De Norberto Bobbio Nome: João Pedro Freitas Hemprich Professora: Daniela Matéria: Teoria Geral do Direito Data: 2 de junho de 2015 Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num contexto

Quantitativos Aplicados Matemática Financeira Economia Comunicação Empresarial Administração Carga Horária 60 90 90 120 60 60 60 120 60 30 30 30 990 60 60 60 Instituições de Direito Público e Privado Direito Trabalhista e Legislação Social Direito e Legislação Tributária Ética e Legislação Profissional Filosofia da Ciência Direito Comercial e Legislação Societária Metodologia do Trabalho Científico Psicologia Organizacional SUBTOTAL Tecnologia da Informação 13 Código 2001…

Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). EditoraLivraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000. * “Para gostar do direito” é um livro como o autor mesmo expõe de caráter estimulador, nos novos acadêmicos, o gosto pelo direito e também para quem já utiliza essa função como meio de vida.Dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo.Consisti basicamente em uma carta de iniciação ao Direito.…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Direito e Legislação ETAPA 1 - Aula-tema: Introdução ao Direito Civil ETAPA 1 - PASSO 1 Edinalva Carvalho RA: 225325 Jurivane Pereira da Silva RA: 269119 Maria Rosa Ribeiro da Silva RA: 221110 Marilene Morais Santos Almeida RA: 198750 Rosângela Gomes da Silva MIlhomem RA: 269337 ETAPA 1- PASSO 2 Referências Bibliográficas: •…

André Luís Teixeira Fernandes Raul Sérgio Reis Rezende M ETODOLOGI A DO TRABALHO CI EN TÍ FI CO 2ª edição revista e ampliada Uberaba ­ MG 2006 2 UNIUBE ­ Educação a Distância Série Metodologia do Trabalho Científico ã 2006 by Universidade de Uberaba Todos os direitos de publicação e reprodução em parte ou no todo, reservados para Universidade de Uberaba. P rodução e Supervisão: Programa de Educação a Distância Revisão Textual e Tratamento Didático­P edagógico: Marco…

Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.5 O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por portaria do…

APOSTILA PARCIAL LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO 1º.SEMESTRE – DIREITO REGINA MEIRA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA DIREITO DISCIPLINA: LEITURA E INTERP DE TEXTO SEMESTRE: 1º. «SEMESTRE» CARGA HORÁRIA: 80 H I – Ementa Noções fundamentais sobre a estrutura e o conteúdo do texto organizado: coesão, coerência, clareza, informatividade e adequação comunicativa em diferentes situações de interação verbal escrita, com aplicação

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito a análise da norma geral antielisão em face do princípio da legalidade tributária, partindo do pressuposto de que o contribuinte tem pleno direito a se estruturar de maneira a pagar uma menor carga tributária. Ninguém é obrigado a suportar um maior ônus tributário se existirem alternativas menos onerosas. Todavia a conduta do contribuinte deverá ser lícita e anterior à ocorrência do fato gerador da obrigação tributária No capítulo 2 foi…

FILOSOFIA DO DIREITO Definições e fins do direito Os meios do direito Michel Villey Prefácio François Terré MÁRCIA Tradução VALÉRIA MARTINEZ DE AGUIAR Revisão Técnica !lRI SOLON Martins Fontes Sõo Paulo 2008 Esta ohra foi publicado originalmente PHILOSOPHIE ('11/ [mtwés DU DROIT por Éditiolls com (1 t{t"lo Da"o:... CopY"i.~hl<D HditicJ/ls Dallo:.. 2001. Livraria Martins Fontes Editora Ltda.. Copvright © 200J, Silo Paulo. pura presente li 1~ edição '2003…