Resenha Critica Do Livro Dos Delitos E Das Penas Resumo

meus queridos amigos que sempre estarão no meu coração em todos os momentos. E aos meus colegas de sala pelos quatro anos de muita compreensão. RESUMO O presente trabalho analisa as conseqüências de uma confissão judicial verdadeira no direito processual penal brasileiro, descrevendo os fundamentos que levam o indivíduo a confessar um delito. O objetivo primordial é demonstrar a vantagem de confessar, chegando a rápida solução do litígio. Assim, registra, a história da…

Kindermann Gabriel Henrique Collaço Perpétua Guimarães Prudêncio Vilson Leonel Universidade e Ciência Livro didático Designer instrucional Eliete de Oliveira Costa UnisulVirtual Palhoça, 2013 universidade_e_ciencia.indb 3 19/11/14 15:45 Copyright © UnisulVirtual 2013 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Livro Didático Professores conteudistas Alexandre de Medeiros Motta Conceição Aparecida Kindermann…

Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) Jefferson Amorin Oliveira Ricardo Alexandre Bianchini 24/7/2007 10:50:52 18/6/2007 14:07:44 :07:44 7:44 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a…

2002. p. 189. DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. p. 189. 9 DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. p. 188. 10 GRECO, Marco Aurelio. Substituição tributária. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2001. p.12. 8 SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 Capítulo 1…

proteção e proporcionalidade na esfera jurídico-penal: reflexões com base na análise de alguns casos concretos - 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária sobrevivência do garantismo Resumo: Partindo da premissa de que o direito penal encontra-se cada vez inserido e influenciado por uma polarização social e econômica aguda, geradora de extremismos também no concernente à política criminal, o presente artigo analisa…

A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos direitos humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz. Kofi Annam RESUMO No Brasil a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, é uma resposta dada a diversos movimentos e lutas em defesa das mulheres, de seus direitos e da busca pela igualdade da mulher perante a sociedade, tendo em vista o vergonhoso histórico de

GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em…

Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Shayana Busson, Resumo: este trabalho é uma resenha do clássico livro A Polícia das Famílias do autor francês Jacques Donzelot. Nele é possível perceber historicamente como as organizações familiares foram se transformando ao longo do tempo, de…

........................................ 16 4.1 Livro no Todo (obras de um autor).............................................................. 16 4.2 Livro no Todo (obras de dois ou três autores)............................................ 16 4.3 Livro no Todo (obras com mais de três autores)........................................ 16 4.4 Obras com organizadores (Org.).................................................................. 17 4.5 Livro no Todo (com indicação de volume)...............

ato normativo prescreveu que o juiz do processo de conhecimento expedirá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com jurisdição sobre o domicílio eleitoral do apenado a informação sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória, o cumprimento da pena e a extinção da punibilidade para os fins do art. 15, inc. III, da CF (art. 18). Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória Segundo a Lei 12.403/11 e dos Novos Contornos da Remição 9 A Resolução 113 também dispõe que todos os