Resenha Critica Direito Constitucional

ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO “CLAMOR PÚBLICO” COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho Brasília 2011  SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 04

(a) e tutor (a)(EAD) MARIA LAURA SANTOS ARAÇATUBA-2015 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL SUMÁRIO: ETAPA 1-RESENHA CRITICA ,PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ETAPA 2-CONTRIBUIÇÃO JURIDICAS DAS EMENDAS 20/98 E 27/2000 ETAPA 3-TEXTO DA ALDAIZA SPOSATI, CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLITICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO…

humanidade. Sendo a família a principal célula deste órgão, o tema se torna ainda mais relevante, sobretudo no contexto de enfraquecimento da base sobre a qual a família, por séculos, se assentou: o casamento. A ideia de família eclodiu muito antes do direito, dos códigos e da intervenção do Estado. É de se notar que a família, no ordenamento jurídico brasileiro, passou por diversas transformações. Essas mudanças objetivaram acompanhar a realidade, que sofre por variações mais rápidas…

Resenha Felipe de Meto Fonte é mestre e doutorando em Direito Público pela UERJ; Professor de direito constitucional e administrativo para graduação e pós-graduação. Ocupa o cargo de assessor de Ministro no STF. Foi aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro (2008) e também junto a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (2006), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (2006), Empresa de Financiamento de Estudos e…

RESENHA CRÍTICA DO FILME: HOTEL RUANDA A diversidade étnica no continente africano é um dos fatores responsáveis pelo desencadeamento de vários conflitos armados, no entanto, muitas dessas guerras no continente são consequências dos processos de colonização e descolonização dos países africanos, pois os colonizadores não respeitaram as diferenças culturais entre as diversas etnias, separando grupos que viviam em harmonia e, muitas vezes, colocando em mesmo território…

Terceirizaçao Nessas duas últimas décadas, a terceirização na Administração Pública tem sido uma prática constante, surgindo com isso, inúmeras questões jurídicas envolvendo a precarização dos direitos trabalhistas e a responsabilidade da administração pela violação destes por empresas prestadoras de serviços, colocando em conflito o art. 71, §1°, da Lei n°8.666/93 que exclui qualquer responsabilidade da administração por encargos trabalhistas, e o enunciado da Sumula nº331, IV, do Tribunal

1 - RESENHA Darci Júnio Maria1 Fábio Santos Vieira2 A presente resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este princípio da

EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Autor: Renata Monteiro Fernandes Moreira Procuradora do Estado de Goiás, especialista em Direito do Estado e Direito Constitucional. Endereço: Rua C-249, nº 65, apt. 502, Setor Nova Suíça, Goiânia/GO Telefones: 32511504 e 81366638 e-mail: renata_mfmoreira@hotmail.com GOIÂNIA 2010 OS EFEITOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO…

Porto Velho, 24 de outubro de 2011. Faculdade Porto Velho Acadêmica: Eriadna de Sousa Professora: Elaine P. Betannin Adm 10 RESENHA CRÍTICA PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS Em 1990, a rede pública teve por parte das autoridades políticas uma atenção diferenciada em relação aos princípios constitucionais, no qual assegura igualdade a todos os cidadãos brasileiros em relação à saúde. Ampliando os serviços de saúde para o fortalecimento da atenção primária,…

gestão mais democrática. Tendo como objetivo realçar o perfil do assistente social como o gestor e os instrumentos utilizados na prática com as políticas sociais. Salientando que o desafio na gestão democrática é impedir que direitos efetivos retroceda as possibilidades de direitos. Palavras- chaves: Serviço Social, Políticas Sociais, Questão Social 1 INTRODUÇÃO Na sociedade capitalista onde os sujeitos assumem os interesses do processo de produção e reprodução do capital, o Serviço…