Resenha Critica De Rubem Fonseca

Janeiro, primeiro nos países da América Latina, representa um marco definitivo na evolução de uma nova campanha nacional e, ao mesmo tempo, atende a uma velha aspiração da Medicina e da Cirurgia no Brasil, manifestada em votos, em projetos e em críticas, muita vez com a expressão franca de impaciência, de revolta ou de desilusão. Os anais dos nossos congressos médicos, os arquivos das administrações médico-sanitárias, as lições, as comunicações e os discursos das cátedras de nossas…

1/12)-"disciplina jurídica reguladora da atividade do Estado, exceto no que se refere aos atos legislativos e jurisdicionais, à instituição de órgãos essenciais à estrutura do regime e à forma necessária da atividade destes órgãos" (Tito Prates da Fonseca, Direito Administrativo, 1939, p. 49) -"ramo do Direito Positivo que especifica e privativamente rege a administração pública como forma de atividade; define as pessoas administrativas e a organização e os agentes do Poder Executivo…

basicamente uma prerrogativa conferida pela Carta Magna; os outros dois são obrigações, e bastante relevantes para a questão do consumidor. Examinemos cada um deles. 67. Cf. Vidal Serrano Nunes Júnior, A proteção constitucional da informação e o direito à crítica jornalística, p. 31 e s. 96 Curso de Direito do Consumidor - 041-499.indd 96 2/2/2012 08:11:11 3.9.1. O direito de informar É uma prerrogativa constitucional (uma permissão) concedida às pes­ soas físicas e jurídicas. Vale…

se certificar da verdade do fato determinante de sua conduta, o processo de execução que fosse desencadeado em juízo sem a precedência da competente declaração de certeza jurídica, redundaria em pura arbitrariedade. Por outro lado, também como se critica o homem tíbio que sabe da verdade de um fato e não age na conformidade dele, censurável seria, da mesma forma, privar o Estado do poder de realizar, concreta e forçadamente, a vontade da lei já declarada ao final do processo de…

"reparador das rupturas, e restaurador de veredas. " Isaías 58:12. Sim, esta Igreja que ama ao Senhor e ao próximo, que possui uma mensagem definida e a ela se dedica, tem sido incompreendida, Assim Diz o Senhor 6 tomando-se alvo das mais desamorosas críticas, sem que dela partisse qualquer acusação. Simplesmente porque ama e prega a vigência da Lei Moral e a santidade do Sábado! Pois bem, a dificuldade reside no total desconhecimento desse movimento. sua atividade religiosa, e de sua…

ica e abrange o saber do conhecer, pensando o global e buscando o seu significado. Esta Intr oduçã o ­ cuja estrutura e linhas principais foram sucintamente sumariadas ­ é uma importante contribuição, tanto operacional quanto critica, do conhecimento jurídico. Cumpre, assim, o seu objet ivo explícito, que é o do exame da ciência jurídica co mo uma tecno logia. Ao escrevê­la, no entanto, o Autor sentiu a necessidade de pensar o…