Resenha Critica De Rubem Fonseca

Ministério Público, p. 538. A mera vivacidade na linguagem forense, que às vezes é mais dura para ser mais convincente, desde que não ultrapasse limites aceitáveis de crítica, não pode ser considerada como ofensa à honra entre as partes e seus procuradores, ainda que o criticado seja o próprio Juiz do processo. A energia ou o vigor na crítica, ainda que sejam por demais intensos e possam ser tidos como excessivamente fortes ou fruto de estilo menos recomendável, desde que não resvalem…

coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias, Fórum, 2008). 6. O Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa (Temas Atuais do Ministério Público, coord. por Cristiano Chaves de Faria, Nelson Rosenvald e Leonardo Barreto Moreira, Lumen Juris, 2008). 7. A Sobrevivente Ética de Maquiavel (Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa, coord. por Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri, Fórum, 2008). 8.…

jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães,…

coord. por Cristiana Fortini, Júlio César dos Santos Esteves e Maria Tereza Fonseca Dias, Fórum, 2008). O Ministério Público e o Combate à Improbidade Administrativa (Temas Atuais do Ministério Público, coord. por Cristiano Chaves de Faria, Nelson Rosenvald e Leo­ nardo Barreto Moreira, Lumen Juris, 2008) . 7. A Sobrevivente É tica de Maquiavel (Corrupção, É tica e Moralidade Administrativa, coord. por Luis Manuel Fonseca Pires, Maurício Zockun e Renata Porto Adri, Fó­ rum , 2008). 6.…

Márcia Percinoto, amiga de vida inteira, Ana Paula Buonomo Machado, também integrantes da equipe de Propriedade Intelectual do meu escritório; para Antonio Luis Figueira Barbosa, que me trouxe para a Propriedade Intelectual; para Nelida Jessen, crítica sempre de minha produção nesta matéria, assim como para Manoel J. Pereira dos Santos, colaborador de décadas e instigador da reavaliação de certos temas concorrenciais essenciais desta tese; para Newton Silveira, que me suscitou a…

sabedor de que sua decisão será exam inada por outros juizes; m aior exame da questão; inconform ism o natural da p arte que perde em prim eira instância; necessidade de controle dos atos jurisdicionais, enquanto atividade estatal.4 Há, tam bém , críticas ao sistem a do duplo grau, p o r se considerar que ele ofende o acesso à justiça; desprestigia a prim eira instância; é inútil, se m antida a decisão recorrida, e revela divergências, se a reforma; dificulta a produção de provas e…

papel das reorganizações societárias no planejamento tributário e finalmente alguns casos envolvendo operações de fusão, incorporação e cisão, seja isoladamente ou combinadas. Na conclusão, são apresentadas as deduções gerais do assunto, com análise crítica das contribuições apresentadas ao longo do trabalho, além de sugestões para o aperfeiçoamento das operações de reorganização societária. Em forma de anexos, são apresentados também dois quadros – um com dados comparativos da…

- "disciplina jurídica reguladora da atividade do Estado, exceto no que se refere aos atos legislativos e jurisdicionais, à instituição de órgãos essenciais à estrutura do regime e à forma necessária da atividade destes órgãos" (Tito Prates da Fonseca, Direito Administrativo, 1939, pág. 49) - "ramo do Direito Positivo que especifica e privativamente rege a administração pública como forma de atividade, define as pessoas administrativas e a organização e os agentes do Poder Executivo…

com a multa do art. 14, p. único, do CPC ..................................................... 1 .6.6. Execução da multa: forma, momento de exigibilidade e vinculação ao resultado final do processo .......................................... 1 .6.7. Crítica à utilização inadequada da multa como medida coercitiva ....... 1 .6.8. Aumento do valor da multa, dever do credor de mitigar o próprio prejuízo ("duty to mitigate tbe loss") e o princípio da boa-fé processual: possibilidade de…

Pesquisa em Transtornos do Desenvolvimento – NIEPED (UFRGS). Aline de Castro Musicoterapeuta da Equipe SEADDA (Serviço de Atendimento e Diagnóstico Diferencial de Autismo), no Centro PsicoPedagógico – FHEMIG, BH, MG. Ana Cristina Bittencourt Fonseca Psiquiatra da Equipe SEADDA (Serviço de Atendimento e Diagnóstico Diferencial de Autismo), no Centro PsicoPedagógico – FHEMIG, BH, MG Cristina Araújo Costa Oliveira Fisisoterapeuta da Equipe SEADDA (Serviço de Atendimento e…