Resenha Crítica - Redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal x Redução da violência “Redução da maioridade penal: uma necessidade indiscutível” do jurista Fernando Capez traz um posicionamento favorável pela redução da maioridade penal no Brasil a fim de propiciar a punição na proporção do crime praticado. Ao analisar tal texto não se pode deixar de fazer alguns questionamentos: o Brasil já investe o suficiente em educação? O Brasil possui unidades carcerárias em quantidade suficiente para abrigar dignamente seus detentos? Atualmente o Brasil oferece àqueles que praticam qualquer tipo de delito um programa de reabilitação e ressocialização eficaz? O ilustre jurista relata em seu texto que países europeus já reduziram a idade penal para 14 e 16 anos, entretanto ele não menciona qual foi o resultado dessa mudança. Para tanto, cabe ressaltar que a violência não reduziu mesmo após a redução da maioridade pena. Outro dado importante é que a Alemanha e a Espanha, que haviam reduzido a maioridade penal, retornaram para 18 anos a idade mínima para se punir criminalmente um indivíduo. O objetivo de uma nação deve ser sempre a redução da quantidade e gravidade dos crimes praticados contra seus cidadãos, contra o patrimônio, seja ele privado ou público, e não simplesmente punir aquele que os cometeram. Seu objetivo deve ser a ressocialização e reintegração destes infratores junto à sociedade, não apenas “jogá-los” em uma cela. Mesmo que a redução da maioridade penal fosse a solução para a redução da…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK 6º período RESENHA CRÍTICA VILA VELHA 2012 JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho…

Título – Resenha critica Subtítulo – menores de idade Maioridade penal A cada vez que um crime é cometido por um menor de idade, vem à tona a discursão sobre a redução ou não da maioridade penal. Todo crime independente deve ter sua punição adequada independentemente se foi cometido por um menor ou não. Mesmo o menor de idade tem capacidade para distinguir o certo do errado e assim fazer sua escolha, porem tem de ser levado em conta que a maioria vem de ambientes onde a criminalidade e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PERNAMBUCO – SOPECE CURSO DE DIREITO ELIONAY ALVES REIS RESENHA CRITICA SOBRE MAIORIDADE PENAL RECIFE 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO PERNAMBUCO – SOPECE CURSO DE DIREITO ELIONAY ALVES REIS RESENHA CRITICA SOBRE MAIORIDADE PENAL Trabalho elaborada para a disciplina Eletiva II ECA,do curso de Direito da Facudade de Ciências humanasdo Pernambuco – SOPECE …

Título – Resenha critica Subtítulo – menores de idade Maioridade penal A cada vez que um crime é cometido por um menor de idade, vem à tona a discursão sobre a redução ou não da maioridade penal. Todo crime independente deve ter sua punição adequada independentemente se foi cometido por um menor ou não. Mesmo o menor de idade tem capacidade para distinguir o certo do errado e assim fazer sua escolha, porem tem de ser levado em conta que a maioria vem de ambientes onde a…

FICHAMENTO DO ARTIGO 1. REFERÊNCIA: BEZERRA, Natália Ester; GONZAGA, Mário Jorge de Araújo; OLIVEIRA, Gislene Farias. Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos…

Federal UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Psicologia Jurídica Instruções para Preparação de Resenha de Artigo Científico O trabalho consiste em uma resenha de um artigo científico da área de Psicologia Jurídica. Atividade em Grupo de três a cinco pessoas. O grupo…

Valério Cândido Silva Breno Fraga Castro REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – ESSE É O CAMINHO? RESENHA CRÍTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof.ª(a) Rosângela Maria Saygli FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA JUNHO DE 2014 Pessanha, Juliana Longo Braz. Redução da Maioridade Penal – Esse…

P A R E C E R De inicial, gostaria de ressaltar que nunca nossa sociedade apelou tanto às autoridades competentes sobre a redução da maioridade penal. Haja vista que os crimes cometidos por adolescentes adquiriram proporções inimagináveis ferindo assim os princípios éticos e morais do ser humano. Concomitantemente, o ECA utilizando suas medidas de proteção, não consegue solucionar os problemas pertinentes a criminalização de jovens que não atingiram a maioridade penal.…

narrativa mítica, sketch ou história engraçada, biografia romanceada, romance, romance histórico, novela fantástica, conto, crônica literária, adivinha piada. Relato de experiência vivida, relato de viagem, diário íntimo, testemunho, anedota ou caso, autobiografia, curriculum vitae, noticia, reportagem, crônica social, crônica esportiva, histórico, relato histórico, ensaio ou perfil biográfico, biografia. Textos de opinião, diálogo argumentativo, carta de leitor, carta de solicitação,…