Resenha Critica As Verdades E As Normas Juridicas Michel

dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O tópico se encerra com a demonstração da importância e dos limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. A segunda parte é dedicada à concepção tradicional das…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

........ 5.2.2.1. Da Natureza Jurídica (Primeira Parte) ............. 5.2.2.2. Da Natureza Jurídica (Segunda Parte)............. 5.2.2.3. Da Natureza Jurídica (Terceira Parte) ............. 6. A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO ........... 7. CONCLUSÃO ......................................................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. ANEXO: Da Lei de Controle do Crime Organizado: crítica às técnicas de…

Dias Silveira RESUMO Por meio da leitura de Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos e dos pressupostos sociológicos estudados por Giorgio Agamben acerca dos conceitos: homo sacer, vida nua e Estado de Exceção, pretende-se estabelecer uma análise crítica entre os significados do processo, que cumpre papel de vital importância nos rumos tomados pelo Estado, pois revela os modos de interação entre o poder soberano e cidadãos. Em uma sociedade, os fins políticos do processo podem ser…

......................... 36 QUADRO 2-6 – Exemplo de resumo apresentado em congresso ......................... 37 QUADRO 2-7 – Modelo de resumo em língua estrangeira .................................. 38 QUADRO 2-8 – Exemplo de resenha ................................................................... 42 QUADRO 2-9 – Técnicas ou tipos de pesquisa .................................................... 45 QUADRO 2-10 – Exemplo de delimitação do tema ...................

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS Parte II DIREITO E POLÍTICA: A CONCEPÇÃO TRADICIONAL I. NOTAS

Resenha: Foucault, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, 2001. Foucault inicia sua obra Vigiar e Punir com a descrição de um suplício no século XVIII. Não o faz com o objetivo de chocar, nem de acusar a falta de humanização do código penal medieval, mas sim de iniciar uma análise atenta dos pormenores do conjunto penal, demonstrando que há no suplício uma lógica e uma técnica que definem o estilo penal de um momento na história. Em seguida, mostra o…

meios de comunicação de massa e o Direito Penal, em seu âmbito material; de que forma a 1 McLUHAN, Marshall. Os Meios de Comunicação como Extensões do Homem. 11a ed. São Paulo: Cultrix, 2001. p. 17 2 NETO, Antônio Luiz Machado. Sociologia Jurídica. 6a ed. São Paulo: Saraiva, 1987 p. 165 www.bocc.ubi.pt Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal 13 mídia pode contribuir para a formação da opinião pública, a modificação do ordenamento jurídico, em especial na…