Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

1908, p. 49. 1 1 RESPOSTA Há necessidade de alguns esclarecimentos prévios à resposta que ofertarei à questão formulada, para evitar interpretações que transcendam o campo exclusivamente jurídico do parecer que passo a elaborar 2. Em face das críticas que, como cidadão, apresentei à política econômica da Presidente em exercício, nos últimos quatro anos, e que, infelizmente, se mostraram procedentes, tais esclarecimentos preambulares fazem-se necessários. O primeiro esclarecimento diz…

8. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DO PAGAMENTO E DA COMPENSAÇÃO ....................................................... 32 AULA 9: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TRANSAÇÃO. REMISSÃO E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. .................................... 43 AULA 10. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (CONT.) E CONVERSÃO EM RENDA ......................... 46 AULA 10: DEMAIS HIPÓTESE DE EXTINÇÃO…

O desenvolvimento do conhecimento evidencia que ele não se reduz a estruturas inatas, nem á estimulação do meio,mas é uma construção do próprio sujeito. Essa construção é de caráter dialético, pois o Homem transforma a realidade agindo diretamente sobre ela e, ao agir também se modifica: é o aspecto interacionista da sua teoria. Pressupondo, uma concepção de que a inteligência e a liberdade são dois pólos do mesmo processo: um é função do outro.Se no inicio esta ação, como o quer Piaget,…

de mediador, facilitador, estimulador e orientador. Para exercer esse papel, ele traça metas e estratégias que o levam a produzir instrumentos necessários à consecussão da sua atividade. E neste sentido, fomos elaborando sínteses de vários autores sobre cada tema do curso de Direito Tributário, de forma a construir sinopses que proporcionam uma visão clara, rápida e didática acerca de cada um deles. Apresentamos, assim, aos alunos este singelo trabalho, que tem a pretensão apenas de…

sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o homem e a comunicação, noções metodológicas de leitura, interpretação e produção de texto, noções ortográficas e resumo, resenha e redação. LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, COMERCIAL E SOCIAL Aula 01 – Direito tributário Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos, que abrange o conjunto de princípios e normas regulamentadoras da criação, fiscalização…

para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da…

Fichamentos bibliográficos diplomáticos de Isaias Carvalho Acesse outros autores e obras COMPAGNON, Antoine. O demônio da teoria; literatura e senso comum. Trad. Cleonice Paes Barreto Mourão.Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. Resumos e resenhas de Isaías Carvalho no A - Considerações Gerais: 1. Algumas anotações da orelha, por Eneida Maria de Souza (UFMG): “A lição que se depreende deste livro se volta para a ausência de sucessores dos teóricos dos anos…

Universidade de Caxias do Sul 5 2. OBJETO 2.1. TEMA O tema do presente trabalho versa sobre os crimes contra a ordem tributária. 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema será delimitado à análise da nova Lei nº 12.382/2011, sobre a suspensão da pretensão punitiva e a extinção da punibilidade nos crimes tributários. 3. PROBLEMAS Que novidades e qual a finalidade que a Lei nº 12.382/11 traz sobre a suspensão da pretensão punitiva e a extinção da punibilidade dos crimes…

nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição ....................................................................... Apresentação da Primeira Edição…

do texto. Tipologia Textual: - Descrição - Narração - Argumentação. - Dissertação. - O sentido das palavras: denotação, conotação, polissemia, homonímia, sinônimos, parônimos. . Leitura, interpretação e compreensão textual. - Resumo.> - Resenha.> - Hermenêutica: o que é e para que serve? 4 METODOLOGIA Aulas Explicativas e Interativas. Produção Individual de Textos. Seminários. Debate/Discussão. 5 RECURSOS PEDAGÓGICOS Data Show. Quadro de giz.…