Resenha Cpc 03

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quarta Parte ESCRITOS SOBRE PAULO FREIRE 1. 2. 3. 4. Livros, dissertações e teses . . . . . . Artigos e resenhas . . . . . . . . . . . Textos que comentam sua obra . . . Outros textos e materiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

the clinical effects and gingival abrasion aspects of manual and electric toothbrushes. J Clin Periodontol 2001; 28:65-72. 17. Meier S, Collier C, Scaletta MG, Stephens J, Kimbrough R, Kettering JD. An in vitro investigation of the efficacy of CPC for use in toothbrush decontamination. J Dent Hyg 1996; 70:161-5. 18. Nelson Filho P, Macari S, Faria G, Assed S, Ito IY. Microbial contamination of toothbrushes and their decontamination. Pediatr Dent 2000; 22:381-4. 19. O’Leary T.…

amortização das cotas do fundo fechado é indevida, pois não é possível precisar neste instante se o cotista terá auferido ganhos com o investimento, o que só pode ser verificado ao término do prazo de duração do fundo. De acordo com a Instrução CVM no 391/03, os fundos de investimento em participações devem ser constituídos sob a forma de condomínio fechado, e são destinados à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou…

Administrativo BDM – Boletim de Direito Municipal CCív – Câmara Cível CF – Constituição Federal CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CNJ – Conselho Nacional de Justiça CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal DJ – Diário da Justiça da União DO – Diário Oficial lvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho EC – Emenda Constitucional EInf – Embargos…

organizações, já que um futuro não se constrói sem o conhecimento do passado e não se pode combater algo sem saber suas minúcias, ou, pelo menos, suas atribuições gerais. Tal trabalho monográfico deteve-se ao estudo das medidas trazidas pela Lei nº 9.034, de 03 de Maio de 1995, e pela Lei nº 10.217 de 11 de Abril de 2001, entre outras, tais como a tão discutida delação premiada, a interessante proteção às testemunhas e vítimas e a já conhecida interceptação telefônica. Também estudou…

concorrente para legislar em matéria de Previdência Social. A União definiu as regras gerais para a instituição de regimes próprios na Lei n. 9.717/98, posteriormente, o Regime dos Servidores Públicos foi modificado pelas Emendas Constitucionais n. 41/03 e n. 47/05. Quanto à Previdência Privada Complementar, o marco legislativo básico do sistema brasileiro é constituído pela Lei n. 6.435/73, posteriormente alterada pela Lei n. 6.462/77. As entidades de previdência privada são…

e da arrecadação, autores como Geraldo Ataliba (2012, p. 37); Rubens Gomes de Sousa (1952, p. 22); Paulo de Barros Carvalho (2012, p. 47); José Eduardo Soares de Melo (1998, p. 77); Kyioshi Harada (2004, p. 308); Mauro Luís Rocha Lopes (2009, p. 03) e Hector Villegas, (1980, p. 61). Parece-nos que a linha tradicional de conceituação do direito tributário identifica as normas tributárias com o seu próprio objeto – o tributo, e assim os autores dessa corrente concluem que a…

―desestatização‖. O governo Vargas criou instituições, mas fechou mas destruiu experiências políticas e culturais relevantes como à vivida por Mário de Andrade no Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo. A ditadura militar fechou em 1964 o ISEB; os CPCs da UNE1 e o Movimento de Cultura Popular, onde aparece Paulo Freire. Collor fechou quase todas as instituições culturais no Brasil. 1 Centros Populares de Cultura da União Nacional dos Estudantes. 4 1.3 A…

subsunção do fato à norma que lhe é correspondente, que além de exigir a interpretação abarca a compreensão de todo um exercício intelectual nem sempre tão simples. RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos, T I, vol. III, 2ª ed., São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 501. Como diz o autor: “É bastante extensa a matéria atinente à aplicação do direito: a par dos princípios leis e regras da hermenêutica, envolve o uso dos princípios e preceitos específicos que disciplinam a interpretação

histórias de jovens, futebol e condutas de risco Luis Henrique de Toledo 222 Espaço Aberto Quando o sociólogo quer saber o que é ser professor: entrevista com François Dubet Angelina Teixeira Peralva, Marilia Pontes Sposito 233 251 261 267 269 Resenhas Notas de Leitura Resumos/Abstracts Normas para Colaborações Assinaturas Mai/Jun/Jul/Ago 1997 N º 5 Set/Out/Nov/Dez 1997 N º 6 Editorial Depois de um período de latência, os estudos sobre juventude reemergem lentamente no cenário…