Resenha Comentada Literatura Comparada

sido culposa.4 Relembre-se, aliás, que há casos em que a medida cautelar é deferida com base em cognição ainda menos profunda, chamada superficial ou rarefeita, o que se tem nas medidas concedidas inaudita altera parte. Confira-se, para uma breve resenha dos pressupostos da responsabilidade civil, apresentando quatro pressupostos (ação ou omissão do agente; culpa do agente; relação de causalidade; dano experimentado pela vítima), e afirmando que um deles, a culpa, é dispensada na…

económico, englobando pessoas de diferentes credos, crenças e culturas. Por exemplo, o impacto da globalização em África é bem diferente do impacto na Índia, devido, principalmente, às diferentes condições sociopolíticas e económicas em África, quando comparadas com as da Índia. Estas diferenças entre culturas e regiões geográficas tiveram também um impacto na forma como as pessoas têm compreendido as ameaças emergentes do empobrecimento e de marginalização social. Portanto, a questão…

produzido tanto por uma conduta ativa do agente quanto por uma conduta omissiva14. 4.1 Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios O senso comum não desconhece que não se pode falar em homicídio se não existir cadáver, pois a literatura, inclusive a não especializada, tem certa predileção pelos enigmas e pelas complexidades que as relações pessoais são pródigas em oferecer, especialmente quando culminam em resultados violentos, como a morte. A própria jurisprudência…

"fazer contas não é li quidaJ, porque uma obrigação determinável por simples conta é líquida, não ilíquida" s i . Não concordamos com o seu pensamento. Não há dúvida de que o grau de iliquidez de uma obrigação certificada nesses termos é menor, se comparada, por exemplo, a uma obrigação pecuniária cujo quantum debeatur sequer é determi­ nado. Mas é justamente por isso que ela é ilíquida: as decisões podem ser mais ou menos ilíquidas, mas, em qualquer dessas hipóteses, serão ilíquidas. A…