Resenha A Prova Operatoria Paulo Afonso

direito francês anterior, e foi acolhida no Código. Mas, diz ele, no direito moderno foi pouco a pouco superada por novas regras. O direito moderno "já não visa ao autor do ato, porém à vítima". Pelo art. 1.382 do Código Civil cabe a esta produzir a prova da culpabilidade, assim como a relação causal entre a falta e o dano. Não se compadecendo com o fato de que o caráter moral da responsabilidade não pode ser indiferente à vítima e que não basta que o Estado puna o ofensor, proclama,…

Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Portaria 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília DF, v.1, 2006. BUSS, Paulo. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.5, n.1, p. 163-177, 2000. CECCIM, RB. Educação permanente em saúde: descentralização e disseminação de capacidade pedagógica na saúde. Ciência e…

Brasil) Gaspari, Elio A ditadura envergonhada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11) 3707-3501…

Gaspari, Elio A ditadura envergonhada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11)…

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. CDD 340 Acompanhamento editorial e gráfico: Profa Ângela de Almeida Martins Revisão de texto: Profa Ângela de Almeida Martins Editoração eletrônica: Technoarte Bureau (por Paulo H. Barros) Capa: Grifo Design Impressão e acabamento: Technoarte Bureau Solicita-se permuta. Pídese canje. On demande l’èchange. Si richiede lo scombio. We ask for exchange. Wir bitten um Austausch. APRESENTAÇÃO É com imensa…

início do século. Em conseqüência, surgiram proibições como a já mencionada da revisão de Estocolmo da CUP e também conceitos novos, de que se destacam o de discriminação, expresso pela primeira vez em GATT-TRIPs, e o da dita “reversão do ônus da prova”. (...) Além da Lei no. 8383/91, que alterou as normas de remessa e dedutibilidade, uma das primeiras mudanças a serem implementadas (apesar de ser a mais recente iniciativa) foi a adesão do Brasil ao texto da revisão de Estocolmo (1967),…

Nacional de Saúde Pública EFOOSP – Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo ESEP – Escola Superior de Educação Physica do Estado de São Paulo FBPF – Federação Brasileira para o Progresso feminino FMB – Federação de Mulheres do Brasil FMPR – Faculdade de Medicina do Paraná LBHM – Liga Brasileira de Hygiene Mental PRB – Paraná Rádio Clube UP – Universidade do Paraná USP – Universidade de São Paulo SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Coelho, Teoria c/a ciência do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, São Paulo, Saraiva, 1975, p. 2 e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Paula Salvador Wadt Complexidade e auto-eco-organização: implicações para o professor on-line Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem São Paulo 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Paula Salvador Wadt Complexidade e auto-eco-organização: implicações para o professor on-line Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Paula Salvador Wadt Complexidade e auto-eco-organização: implicações para o professor on-line Doutorado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem São Paulo 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maria Paula Salvador Wadt Complexidade e auto-eco-organização: implicações para o professor on-line Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como…