Republica Velha E A Constituição De 1891

COMPARAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1932 Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira dada do Império, tendo sido promulgada por Dom Pedro I. Retrata o momento político subsequente à Independência, quando os anseios de autonomia convivem com ideias advindas da antiga Colônia. No Rio de Janeiro em 25 de março de 1824. Uma das frentes de embates do período se dá na elaboração da primeira Carta Magna. Convocada em junho de 1822, a Assembleia Constituinte e Legislativa

Ementa A América portuguesa, e as perspectivas sócioeconômicas, mentais e jurídicas no decorrer do processo de colonização. Brasil Imperial: a construção e consolidação da estrutura sócio-político e jurídica autônoma. O contexto oligárquico da República Velha e a construção jurídico-política do período. A Era Vargas: conjuntura sócio-política e a gênese dos direitos sociais no Brasil em contexto de liberdade mitigada. O direito brasileiro no pós-Guerra: ascensão e decadência…

lotação de imigrantes que vinham para trabalhar (escravizados mão de obra barata) por promessa de vida melhor; e a realidade era outra muitos ficam doente e morriam o aumento dos filhos era gigantesca e que mais se via era fome e a miséria. Primeira Republica de 1889 até 1930 – filantropia higiênica: assistência, prevenção e segregação. Obras sociais: atendimento por especialidades para: Crianças- asilos, orfanatos e internatos Velhos e inválidos – asilos Alienados – hospícios…

..................................... 5 2.2. O voto no período imperial ..................................................................................... 6 3. DIREITO AO VOTO NA REPÚBLICA .................................................................... ... 7 3.1. República Velha ....................................................................................................... 9 3.1.1. Voto de Cabresto ........................................................

1824 Para concretizar a independência dos colonos de Portugal foi necessário criar uma Constituição para o Brasil. Quando D. Pedro I ainda era príncipe regente, em 3 de junho de 1822, tentou formular algumas decisões junto com um assembleia, que não deu em nenhuma questão decisiva, pois os constituintes desejavam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias. Em suas primeiras ideias, os constituintes defendiam a perda do direito que o…

LEGADO) * Vigorou até 15 de Novembro de 1889 com a Proclamação da República, precipitada pela libertação dos escravos. 2ª CF – 1891 (República Velha ou República do Café c/ Leite) Promulgada * Originária da Proclamação da República; * Presidencialismo influencia Norte Americana; * Grande idealizador Rui Barbosa; * TRÊS Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário: EXECUTIVO: titular do poder é o Presidente da República; LEGISLATIVO: Senado (9 anos) + Câmara de…

Introdução Desenvolvimento Primeira Republica: Dominação Foi conhecido como Primeira República, ou República Velha, o período de 1889 (Proclamação) até a Revolução de 1930, sendo o último presidente Washington Luís. Em 15 de novembro de 1889 foi decretado o fim do Império e o início de uma nova forma de governo, a república. Comumente, pode-se dividir esta época entre duas: a República da Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1895-1930). A denominação…

4) Exercícios on-line SITES RECOMENDADOS 1) www.clubjus.com.br 2) www.gabaritecespe.com.br 3) www.conteudojuridico.com.br 4) www.qconcursos.com.br 5) www.questoesdeconcursos.com.br AULA 1 Evolução das Constituições Brasileiras 1. Constituição de 1824 1.1. Cenário Histórico 1.1.1. Influência da Revolução Social Francesa: Liberdade, Igualdade (formal) e Fraternidade. 1.1.2. A Independência do Brasil foi necessária por 2 fatores: a) Assegurar a unidade nacional; b)…

Republica Velha:A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Características principais:Esse período de 1889 até 1930 também ficou conhecido como "Primeira…

* Deodoro da Fonseca (1889 - 1891) O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889. Ele foi responsável pelo rompimento com a monarquia ao dissociar o Estado da Igreja, renovar os cargos políticos e, inclusive, reformular o Código Penal. Criou o registro civil de nascimento e casamento, que antes ficava a cargo da Igreja. Seu ministério era composto por antigos liberais e adeptos do republicanismo. O Governo…