Representado Pelo Prefeito João Da Silva

competente. C) A reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. D) Os participantes reúnam-se pacificamente. XIV Exame Unificado Questão 06 - A Sra. Maria da Silva é participante ativa da AMA-X (Associação de Moradores e Amigos do bairro X). Todos os dias, no fim da tarde, a Sra. Maria da Silva e um grupo de associados reuniam-se na praça da cidade, distribuindo material sobre os problemas do bairro. A associação convocava os moradores para esses encontros…

(1) o empresário Silvio Name Júnior (4), de 33 anos, que foi candidato a prefeito de Maringá nas últimas eleições (leia reportagem nesta página); o piloto (1) José Traspadini (4), de 64 anos; o co-piloto (1) Geraldo Antônio da Silva Júnior, de 38; o sogro de Name Júnior (4), Márcio Artur Lerro Ribeiro (5), de 57; seus (4) filhos Márcio Rocha Ribeiro Neto, de 28, e Gabriela Gimenes Ribeiro (6), de 31; e o marido dela (6), João Izidoro de Andrade (7), de 53 anos. Izidoro Andrade (7) é…

eleito presidente. Em seu governo, foram promulgados os Atos Institucionais, que suspenderam os direitos políticos dos cidadãos.Em 1967, o marechal Arthur da Costa e Silva assume a presidência e decreta, em 1968, o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que fechou o sistema político e ampliou a repressão da ditadura.No final de 1969, Costa e Silva adoece e é substituído por uma junta militar. Em seguida, o general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. Com ele, cresce a repressão e…

constitucional), para a defesa do interesse da coletividade, mediante a provocação do controle jurisdicional corretivo dos atos lesivos do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural (José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. p. 465) É a garantia de nível constitucional que visa à proteção do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural (José dos…

Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de março de 1824) Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representado principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado “constituição da mandioca” que limitava o poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitanos). Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823,…

dito, em que as solicitações serão apresentadas. Na seqüência, incluem-se local e data e finalmente o nome dos requerentes, seguidos de suas assinaturas e de seus registros gerais. 1.2 Modelo livro ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coqueiral Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado, solicitam de Vossa Excelência (descreva aqui a solicitação), a fim de (descreva aqui a razão do que foi solicitado). …

administrativas para contenção e redução de despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº. 3946, de 11 de agosto de 2006 e alterado pelo Decreto nº. 4082 de 15 de dezembro de 2006”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado para o dia 30 de novembro de 2007, o prazo para o encerramento da…

Washinton Luiz indicou, Julio Prestes(paulista) para sucede-lo irritando assim os governos mineiros. O governo mineiro se uniu há outros governos e fizeram uma chapa, um partido que era chamado de Aliança Liberal,representado pelos governador do Rio Grande do Sul Getulio Vargas e da Paraíba João Pessoa . Aliança Liberal defendia o voto secreto, voto feminino, criar leis trabalhista, e que os investimentos públicos fossem melhor divididos ,com essas propostas a população urbana de…

Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890000 www.camarariodasostras.rj.gov.br emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br MVB PROMULGADA EM 09 DE JUNHO DE 1994 REIMPRESSA, COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS Nº 01/95, 02/95, 03/95, 04/97,05/97, 06/97, 07/97, 08/97, 09/97, 010/98, 011/99, 012/00, 013/00 e 014/01, 015/01, 016/01,017/01, 018/03, 019/03, 020/03, 021/05, 022/05, 023/07, 024/08, 025/08

(Organização para Educação, Ciência e Cultura da ONU) em Patrimônio Cultural da Humanidade. O Parque Nacional da Capivara foi criado pelo Decreto Federal no 83.548/79, assinado pelo presidente João Batista Figueiredo. Além de São Raimundo Nonato, o parque ocupa terras dos municípios de São João do Piauí, João Costa, Coronel José Dias e Brejo do Piauí. A curiosidade sobre os mistérios que envolvem a origem do homem e de seus ancestrais atrai a atenção da comunidade científica e de…