Relevo Brasileiro Resumido

constitui numa complexa análise que pretende permitir o desenvolvimento de atividades consideradas potencialmente poluidoras dentro do princípio da sustentabilidade. O papel da Avaliação de Impactos Ambientais no ordenamento jurídico brasileiro pode ser resumido como sendo um instrumento da política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais, que pode ser…

IBGE, (1990). A localização estratégica do Espírito Santo fica evidenciada quando se constata que, num raio de 1.000 km, a partir da capital Vitória, encontram-se os principais centros consumidores do país, numa área detentora de 80 % do PIB brasileiro. Vitória dista 947 km de Brasília, 412 km do Rio de Janeiro, 382 km de Belo Horizonte, 742 km de São Paulo e 836 km de Salvador. Até a década de 70, o Espírito Santo era considerado uma área periférica em oposição às duas grandes…

produtivo em torno do assunto, para, ao final, expor aquela que seria a melhor linha de cognição acerca do estudo, consistente na constitucionalidade do artigo questionado, frente à indispensabilidade relativa do advogado no ordenamento jurídico brasileiro, acrescendo que o jus postulandi, atribuído às partes no procedimento sumaríssimo, assim, como, a concentração das fases processuais em uma única audiência, são instrumentos de celeridade e efetividade à Justiça Laboral, valorizando,…

jurídico-legais no Brasil 5.1 - Acesso à tecnologia assistiva: “Direito do Cidadão” 6 – Financiamento para incrementação de uma política voltada em TA nas escolas públicas 6.1 - Financiamento público para aquisição de TA 6.2 – O mercado brasileiro de bens e serviços em tecnologia 7 – A tecnologia assistiva inclusiva 7.1 - Os Recursos de tecnologia assistiva 7.2 – Tecnologia assistiva para utilização na vida diária 8 – Tecnologia inclusiva na…

destaque com o advento da Constituição da República Federativa de 1988 – CFRB/88 – (possuidora de elementos de Estado-Social e de democracia semi-direta), que consagrou a cidadania como princípio fundamental do ordenamento constitucional jurídico brasileiro e o acesso à justiça como garantia constitucional dos direitos fundamentais indispensável à pessoa humana a serem perseguidos e efetivados pelo Estado Democrático de Direito, em prol da realização dos objetivos fundamentais da…

Constitucional, de diversas formas, destina-se a respaldar as garantias fundamentais, possibilitando a efetiva tutela, proteção e fomento delas. Jesús Gonzáles Pérez, em minucioso estudo, examina todas as perspectivas do Processo Constitucional, dando relevo à natureza do procedimento, dizendo que é ela uma noção formal que se refere ao aspecto dinâmico, de um fenômeno que se concretiza, em uma sucessão de momentos e atos, que se realizam em uma pauta para resolver e alcançar resultados…

sociedade brasileira foi gradativamente conquistando direitos políticos e chegou ao governo republicano que exige a responsabilização individual de todos quantos administrem ou tenham relação com o patrimônio do Estado. Entretanto, o setor público brasileiro, salvo raras exceções, ainda adota o modelo de Estado patrimonialista e burocrático cujo objetivo maior é a fiscalização dos agentes responsáveis por bens e valores em função do exercício temporário de mandato eletivo. Desta forma,…

foi um dia líder nesses segmentos e, segundo, até que ponto os novos empresários estão dispostos a investir em projetos de novas indústrias quando, dificilmente, se tem alguma certeza quanto ao movimento dessas novas economias emergentes em solo brasileiro e mundial. Essas e outras questões nos remetem à ideia segundo a qual, mais de que nunca, há a necessidade de avaliar bem uma decisão de investimento antes de lançar-se num mercado que está em constante mudança. Uma das características…

2014. Nesta, você terá 5min. para proferir um discurso sobre um dos seguintes temas: 1) Como jovem ingressante no curso superior, descrever a educação obtida em seus anos escolares e destacar se esta foi satisfatória. 2) Como o jovem estudante brasileiro poderá contribuir para a construção de um Brasil melhor? 3) Que melhorias são necessárias na educação escolar para que o Brasil tenha mais profissionais formados no ensino superior? 4) Após formado(a) em um curso superior, em uma…

esferas de governo, de denúncias sobre desvio de verbas públicas, envolvendo administradores públicos e políticos em geral. A questão deveria ser conduzida com muita seriedade, porque desfazer a imagem negativa do padrão ético do serviço público brasileiro é tarefa das mais difíceis. Refletindo sobre a questão, acredita-se que um alternativa, para o governo, poderia ser a oferta à sociedade de ações educativas de boa qualidade, nas quais os indivíduos pudessem ter, desde o início da…