Relevo Brasileiro Resumido

por casais homoafetivos, para que se possa, primeiramente, entender a origem dessa forma de se relacionar, os princípios constitucionais, a evolução da família e a viabilidade da adoção por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jurídico brasileiro precisa regular a adoção homossexual, não comparando essas uniões com as heterossexuais, mas, sim, através de um ordenamento próprio. Com o intuito de contribuir de alguma forma para mudar o elevado índice de crianças e adolescentes…

bens imóveis ocorre através da usucapião (arts. 1.238 a 1.244), da transferência por ato entre vivos, mediante o registro translativo no respectivo registro de imóveis (arts 1.227 e 1245) e por meio da acessão (art. 1.248). O ordenamento jurídico brasileiro reconhece quatro espécies de usucapião para bens imóveis. A primeira é a extraordinária, prevista no art. 1.238 do Código Civil . Há também a usucapião ordinária (art. 1.242, CC) e a indígena, prevista no Estatuto do Índio (Lei n°.…

ambientais. 4. Para alcançar os objetivos do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, essa decisão, apresentada na COP 15, foi instituída através da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima. No caso brasileiro, o acelerado processo de urbanização desencadeou a ocupação do território sem considerar suas características naturais, impondo um severo e complexo conjunto de modificações diretas e indiretas ao meio físico e biótico.…

Medicina TURNO Integral MODALIDADE Bacharelado DURAÇÃO (SEMESTRES) ATO DE AUTORIZAÇÃO VAGAS 12 Autorizado pela Portaria Ministerial nº 753 de 11 de dezembro, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2014 50 3. DO CRONOGRAMA RESUMIDO DATAS EVENTOS 20 de Dezembro de 2014 De 26 de dezembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015 26 de janeiro de 2015 30 de janeiro de 2015 Publicação do Edital Inscrições(site) Último dia Pagamento da Taxa de Inscrição…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Presidente Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Vice-Presidente Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Primeiro Secretário Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) Segundo Secretário João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Primeiro Tesoureiro Júlio Cézar…

the adoption of the neoliberal trend for the governments of the last decade of XX century, and beginning of XXI century. Keywords: Law Teach; Neoliberal State; Education Policy. INTRODUÇÃO Durante sua evolução histórica, o Ensino Jurídico Brasileiro pode ser analisado em três fases, teoricamente compartimentadas. Essa delimitação surgiu com fundamento na eleição de três momentos básicos destacados na teoria política: os modelos de Estado Liberal, Social e Neoliberal. Com base…

deste o seu libellus contradictionis, por intermédio do executor. O Código Filipino, no dizer do doutrinador VEADO (1997, p. 20): “Adota várias espécies de “meirinhos”, terminologia ainda hoje empregada em nosso Direito provindo do direito luso-brasileiro. 1 Graduando do curso de Direito da FAL - Faculdade de Natal. 4 Entre eles o “meirinho-mor”, o “meirinho da corte”, o “meirinho das cadeias”, e o “meirinho”, propriamente dito, com a função típica do Oficial de Justiça de…

tradição autoritária e populista, elitizada e excludente, seletiva entre amigos e inimigos — e não entre certo e errado, justo ou injusto — mansa com os ricos e dura com os pobres (Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro - Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 59, out. 2002. Disponível em: ) , não se pode ter tanta desatenção com o abuso ou desvio de poder exercido pelos educadores e pelos alunos que ultrapassam seus limites. Nessa monografia…

simples entre as linhas e de 6 pontos após cada parágrafo, ou, se o editor de texto utilizado não comportar tal recurso, de uma linha em branco; g) não deve haver abuso no uso de negrito, itálico, sublinhado, letras maiúsculas, sombreado, sombra, relevo, bordas ou qualquer outra forma de formatação que afete a elegância e a sobriedade do documento; h) a impressão dos textos deve ser feita na cor preta em papel branco. A impressão colorida deve ser usada apenas para gráficos e…

Terra Livre Paradigmas da Geografia Parte I Associação dos Geógrafos Brasileiros Associação dos Geógrafos Brasileiros Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2000/2002) Dirce Maria Antunes Suertegaray (Porto Alegre/RS) Antônio Carlos Vitte (Campinas/SP) Ricardo Shigueru Ogusku (São Paulo/SP) João Osvaldo Rodrigues Nunes (Presidente Prudente/SP) Presidente Vice-Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário Júlio Cézar Suzuki (Curitiba/PR) Silvana de Abreu…