Relevância Da Dimensão Social Do Parentesco Face Ao Processo De Reprodução Biológica

muitos de seus princípios, regras e conceitos, especialmente no que diz respeito à atribuição do seu vínculo jurídico. Em que pese à maternidade de substituição não ser propriamente uma técnica de reprodução assistida na opinião de alguns autores, é sem dúvida um método não convencional de reprodução, haja vista a concepção depender da colaboração de pelo menos duas mulheres, envolvendo técnicas artificiais, ainda que possa se manifestar através do adultério consentido. Desta…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia…

A Estrutura Familiar e a Dinâmica Social: A Estrutura Familiar e a Dinâmica Social A Pessoa Unidade Temática Área de Integração Estructura Familiar e Dinâmica Social. Estrutura Familiar e Dinamica Social A família é unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos. . Estrutura familiar e dinâmica social Quando falamos de família referimo-nos a: conjunto de

INTRODUÇÃO A família, primeira célula de organização social e formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada pelos laços afetivos, surgiu há aproximadamente 4.600 anos. A ideia de família é um tanto quanto complexa, uma vez que variável no tempo e no espaço. Em outras palavras, cada povo tem sua ideia de família, dependendo do momento histórico vivenciado. Hoje para compreendermos melhor o significado da família contemporânea, faz-se necessário, primeiramente, contextualizarmos…

exposta, do mesmo modo, a evolução conferida ao ordenamento jurídico brasileiro durante todo o século XX até se chegar à promulgação, em 1988, da Lei Fundamental cidadã, adequando a legislação infraconstitucional, que não mais respondia aos anseios sociais no campo do Direito de Família. Encerrando o primeiro capítulo, tratar-se-á dos princípios trazidos pela Carta Magna que tornaram possível a valorização do afeto como forma de vínculo familiar e, portanto, viabilizaram o…

2 Reconhecimentos voluntário e judicial ................................................................. 68 3 A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM CONSTRUÇÃO .................................................. 77 3.1 AS VERTENTES DA FILIAÇÃO: JURÍDICA, A BIOLÓGICA E A SOCIOAFETIVA 77 3.2 OS CONTORNOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ................................................ 89 3.3 A POSSE DE ESTADO DE FILHO COMO REFERENCIAL ................................... 99 3.3.1 Noções preliminares ...............

para mim; O meu obrigada para sempre. 4 5 SUMÁRIO Abreviaturas 08 Introdução 09 1. Humano, demasiado humano: A maternidade através da Procriação Medicamente Assistida (PMA) 14 1.1. As técnicas para a realização da reprodução assistida 15 1.1.1. Inseminação Artificial propriamente dita (IA) 16 1.1.2. Fertilização In Vitro (FIV) ou Ectogênese 16 1.1.3. Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóides (ICSI) 17 1.1.4. Transferência de…

Doutrina Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais Texto confeccionado por (1) Atahualpa Fernandez Atuações e qualificações (1) Pós-doutor em Teoría Social, Ética e Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral e Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra. DIREITO E NATUREZA HUMANA Séculos de debate sobre a origem do direito (e da ética) se…

também essa resolução, que a doadora genética esteja impedida, ou seja, contra indicada a sua gestação por problemas médicos. E por fim as hospedeiras devem ter um laço de parentesco até o 2º grau, com a doadora genética, salvo se houver autorização do Conselho Regional de Medicina. Para os demais casos em que não haja o parentesco consanguíneo. Essa resolução não tem força de lei, porém é a que tem dado respaldo aos magistrados para bem aplicar a justiça aos casos da maternidade de…

A ALTERIDADE EM CONTEXTO: A ANTROPOLOGIA COMO CIÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Um breve resumo sobre alteridade: Alteridade (ou outridade) é a concepção que parte do pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende de outros indivíduos. Assim, como muitos antropólogos e cientistas sociais afirmam, a existência do "eu-individual" só é permitida mediante um contato com o outro (que em uma visão expandida se torna o Outro - a própria sociedade diferente do indivíduo).…