DIREITO DO TRABALHO I RESUMO DAS AULAS 1

DIREITO DO TRABALHO I BIBLIOGRAFIA: - Curso de Direito do trabalho – 6ª Edição ver. E atual. Alice Monteiro de Barros - Curso de Direito do Trabalho: Relações individuais e coletivas do trabalho – 17ª Ed. Amauri Mascaro do Nascimento - Curso de Direito do Trabalho – 9ª ed. Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho Sérgio Pinto Martins - Curso de Direito do Trabalho César Machado Júnior BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: => O Juiz ativo e os direitos trabalhistas História da riqueza do homem Maria Cecília Máximo Teodoro O TRABALHO. Como surgiu? Sempre existiu. Na antiguidade era de subsistência. Até o limite da necessidade. Havia limitações naturais, como a luz natural. Este trabalho nunca careceu de regulamentação. Todas as grandes civilizações tinham grandes obras e eram conhecidas pelos seus exércitos, que faziam escravos, cujo trabalho gerava suas grandes obras, mas não tinha regulamentação. O critério usado pelos historiadores e filósofos para fazer a divisão dos períodos da humanidade foram as grandesmudanças de pensamentos. A idade antiga se caracteriza pelas grandes conquistas e as grandes obras. Surgiu um pensamento espiritualista e com isto a idade média. Não teve um país adepto desta mudança, mas uma instituição: A Igreja. Ela é que exercia a hegemonia do pensamento de então. Durante a idade média, as grandes obras, todas elas têm cunho religioso. A mão de obra era gratuita, já que se trabalhava para a igreja na esperança de receber recompensa no…

Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da luz, permanecem viradas para baixo, como as orelhas dum cachorro medroso. Para mudar tal quadro basta regá-la” ( MEDEIROS, José Rafael de. Renovando o Trabalho. p…

Formação Específica em Administração de Recursos Humanos Disciplina: Administração de Pessoal Material de apoio Este material não substitui a bibliografia indicada e/ou recomendada Elaborada pelo Professor: Antonio Brito São Paulo 2013.1 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. “Iniciação ao Direito do Trabalho”, 26ª edição, São Paulo: Ltr, 2004. MARTINS,…

Direito do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS.…

interesse social e de garantia de certos direitos fundamentais, incluindo o direito de trabalho. A primeira constituição foi a do México, em 1917. O artigo 123 estabelecia jornada de oito horas, proibição de trabalho de menores de 12 anos, limitação da jornada dos menores de 16 anos a seis horas, jornada máxima noturna de sete horas, descanso semanal, proteção à maternidade, salário mínimo, direitos de sindicalização e de greve, indenização de dispensa, seguro social e proteção contra…

http://arquivos.unama.br/nead/gol/gol_adm_3mod/leg_social_trabalhista/pdf/lst_aula01.pdf Aula 01 Esboço Histórico do Direito do Trabalho |Objetivos da aula:Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; | |Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; | |Analisar dados históricos e seus momentos críticos. …

1 DIREITO DO TRABALHO I AVALIAÇÃO N1 DATA: 04/10/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA MATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR…

FONTES BANCO DE HORAS: UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS ESTUDO DE CASO NA EMPRESA CALÇADOS MARTE LTDA. São Leopoldo 2006 ELIZEU LUIS FONTES BANCO DE HORAS: UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS ESTUDO DE CASO NA EMPRESA CALÇADOS MARTE LTDA. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Administração - Habilitação em Recursos…

Foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através do Decreto‐Lei nº 5.452 de 10 de maio de 1943. O sindicato é uma forma de associação instituída para proteger os interesses profissionais dos trabalhadores que fazem parte da mesma categoria, ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, pode aumentar os direitos, mas nunca diminuir ou retirar direitos já assegurados por lei. Empregador, conforme o art. 2º da CLT, é a empresa,…

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Professor Amauri Cesar Alves Remuneração e Salário – CLT, artigo 3º: onerosidade. 1. Conceituação e composição. a) Conceituação e distinção entre as figuras. – legal: CLT, artigo 457. . salário + gorjetas = remuneração. – doutrinária/jurisprudencial: 1) sinônimos 2) gênero/espécie 3) origem…