Relações Internacional Ii

O ACONTECIMENTO POLITICO: A II CIMEIRA UE/ÁFRICA 1. Problemas actuais de África: um continente desigual África continua a ser um continente à espera de crescer que combina o melhor e o pior e é o continente com a população mais jovem. África conta com 940 milhões de habitantes, 54 países onde 310 milhões são muçulmanos (39,6%), 117 milhões católicos (14,9%). A realidade africana abrange diferentes regimes políticos, vivências históricas, contextos culturais e religiosos, contextos…

Direta, continua e permanente, e com sujeição ao ordenamento jurídico vigente. II. Indireta, indireta e terceirizada sem a devida observação dos ditames legais. III. Podemos dizer então que o Governo e a Administração são como criações abstratas da Constituição e das leis, atuam por intermédio de suas entidades, de seus órgãos e de seus agentes. Estão corretas: a) II e III b) Somente a III c) Somente a II d) I e III e) Somente a I 2. A classificação da…

Estado I - Introdução II - Direitos Fundamentais do Estado a) Direito à liberdade e independência-soberania b) Direito à igualdade jurídica c) Direito de conservação e defesa III - Restrições aos direitos dos estados a) Capitulação b) Concessões c) Garantias internacionais d) Arrendamento de território e) Condomínio IV - Deveres do Estado não intervenção ANOTAÇÕES I - INTRODUÇÃO Continuidade do tema das pessoas jurídicas. Para o direito internacional o…

simples a evolução histórica do Direito, os principais conceitos e terminologias, o estudo da norma jurídica e sua confrontação com as normas morais e religiosas, além de conceituar os ramos que compõem o Direito Público e o Direito Privado. Módulo II: será estudado os principais conceitos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional, tendo ênfase a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. Módulo III: tem como foco de estudo os…

Direito Internacional Público (ou direito das gentes) Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada A sociedade internacional é descentralizada. No plano do direito interno o Estado garante a vigência da ordem jurídica. No plano internacional, os Estados se organizam horizontalmente. - Em direito interno as leis são hierarquizadas, encabeçadas pela lei fundamental. Não há hierarquia no direito internacional público. - A relação Estado - indivíduos é marcada pela ideia…

jurisdição penal da Carreira Diplomática ------- 18 1.5. A História da Carreira Diplomática no Brasil--------------------------------- 22 2. DAS COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DIPLOMÁTICOS--------------- 24 2.1. As Relações Consulares : Convenção de Viena de 1963-------------------- 25 2.2. As Relações Diplomáticas: Convenção de Viena de 1961------------------ 26 2.3. Da Carreira dos Agentes Diplomáticos----------------------------------------- 28 2.4. Da Carreira dos Agentes…

REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (art. 4º): (in-pre-auto-não-igual-defeso-re-co-co) não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político. 3 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ OBJETIVO DO BRASIL NO PLANO…

presente trabalho analisa o processo civil no âmbito internacional, dando ênfase aos artigos 88 e 89 do Código de Processo Civil que possuem grande relevância, pois prelecionam a competência internacional, onde informa quando a autoridade judiciária será competente e poderá agir. O trabalho analisará os artigos referentes na Constituição Federal, os princípios que norteiam o direito internacional, o processo civil como se desdobra em uma causa internacional, a carta rogatória, a…

Instituto de Relações Internacionais Coordenação de Graduação A Coordenação de Graduação do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, em cumprimento ao que determina o art. 13 e nos termos dos arts. 5°, 6° e 9º das NORMAS PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, resolve: I. Os alunos matriculados em IRI 1902 – Monografia II no período 2012.2 devem submeter ao Instituto a Declaração de Aceitação de Orientação de Monografia (Anexo I) até o dia 03 de Julho de 2012. II.…

| | |Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais | | |Graduação em Relações Internacionais | Título da Disciplina: SOCIEDADE INTERNACIONAL I Professores: Edson M. Branco Luiz e Miguel P. Philippe Dhenin Período: 2013.1 (Início: 23/04 – Encerramento: 15/08) Número