Relações Funcionais Agencias Reguladores Comites Conselho

gestão pública pela Universidade Estadual do Ceará, é procurador aposentado do Município de Fortaleza. Atualmente exerce as profissões de administrador e advogado. Integra os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB/CE), Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA/CE), Instituto Brasileiro de Direito Municipal IBDM), Associação Cearense de Imprensa (ACI) e Associação Cearense de Escritores. E-mail: geraldoduarte9@gmail.com Agradecimentos A DEUS, O GRANDE

à querida amiga e orientadora, Sônia Mendonça. Nossos encontros no Sunsaki foram fundamentais para que esse trabalho ganhasse consistência. Suas obras e suas aulas me demonstraram que ainda há espaço para o conflito no campo da História e que as relações sociais não podem ser naturalizadas. Por fim, aquele que se transformou no principal parceiro desse trabalho, o grande amigo-professor, ou vice-versa, Théo Lobarinhas, o querido “Theófilo”. Com ele, fiz e refiz essa tese várias vezes. A…

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CIT – Comissão Intergestora Tripartite CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNS – Conselho Nacional de Saúde CONARES – Conselho Nacional de Representantes Estaduais CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS – Conselhos de Secretários Municipais de Saúde CTRH – Câmara técnica de Recursos Humanos Degerts – Departamento de Gestão e da Regulação do…

conseqüentemente, da acumulação do capital. Contudo, este processo de absorção do taylorismo/fordismo nas organizações capitalistas não foi simples houve, a princípio, impedimentos à sua disseminação. Segundo Harvey (2005), o “estado das relações de classe” na época não seria favorável à fácil aceitação de um sistema de produção apoiado na rotinização das tarefas e exposição cotidiana do trabalhador a longas jornadas, sem que este tivesse conhecimento pleno da produção. Considere-se que o

Palavras-chave: serviço essencial, concessionárias, interrupção, água, luz, agências reguladoras, fornecimento, consumidores e continuidade Sumário 1. Serviço Público 1.1 Definição de serviço público 1.2 Serviços Essenciais 1.3 Agentes Competentes 1.4 Agências Reguladoras 1.5 Concessões e Regras 2. Água e Energia Elétrica 2.1 Exórdio da análise do provimento de Água e Energia elétrica. 2.2 Agências reguladoras de Água e Energia elétrica (ANA e ANEL)…

10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n.º 9.795/99 e Decreto n.º 4281/02 3.3. Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605/98 e Decreto n.º 3.179/99 3.4. Lei das Águas – Lei n.º 9.433/97 3.5. Lei de Criação da Agência Nacional de Águas (ANA) – Lei n.º 9.984/00 3.6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei n.º 9.985/2000 e Decreto n.º 4.340/02 3.7. Código Florestal - Lei n.º 4.771, de 15/09/65 e MP n.º 2.166-67/00 3.8. Diretrizes para a…

direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito sanitário do trabalho; direito internacional sanitário; documentos internacionais em saúde; competências e rotinas de funcionamento dos conselhos de saúde; relação entre conselhos de saúde e órgãos do Poder Executivo; financiamento do SUS no bloco de constitucionalidade; assistência privada à saúde e seus reflexos no sistema público. Autores renomados contribuíram para a publicação, dentre…

contaminação ambiental; desflorestamento e desertificação; riscos químicos, nucleares, biológicos e industriais (MARTÍ, 2005; SAVITZ; WEBER, 2007). Como conseqüência, o contexto do século XXI é marcado por um movimento de reflexões, que evidenciam relações antagônicas entre o equilíbrio do meio ambiente e o desenvolvimento (LAYRARGUES, 1998), fruto da preocupação do homem com a qualidade de vida e seu bem-estar, sem, contudo estagnar o progresso da humanidade. Nessa vertente, a tendência…

14 15 20 Hospital Sírio-Libanês Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP) Responsabilidade Social 26 42 49 Excelência nos Projetos Filantrópicos Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês (IRSSL) Relações Trabalhistas: Gestão de Pessoas e Qualidade Relacionameto com Fornecedores 50 58 60 69 Gestão Ambiental Posição Financeira e Patrimonial em 2010 Parâmetros para o Relatório Indicadores de Sustentabilidade GRI 2010…

marcado por profundas modificações atinentes ao Cooperativismo, especificamente as que atuam no ramo de infra-estrutura, dentre as quais estão inseridas as cooperativas do segmento de eletrificação rural. As necessidades de modificações no sistema funcional são determinantes para que possam atuar na distribuição de energia elétrica devidamente regulamentadas perante a legislação do setor elétrico brasileiro, mantendo sua característica principal que é a preservação do ato cooperativo e;…