Relação Do Direito E Economia

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA PROFESSOR: NAIRO RILDO DOS SANTOS ECONOMIA POLÍTICA INTRODUÇÃO A Economia Política estuda as relações sociais de produção, circulação e distribuição de bens materiais, definindo as leis que regem tais relações. Procura também analisar o caráter das leis econômicas, sua especificidade, sua natureza e suas relações mútuas. Nesse sentido, é uma ciência fundamentalmente teórica, valendo-se dos dados fornecidos pela economia…

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

O DIREITO ECONÔMICO E A ECONOMIA POLÍTICA: UMA INTERDISCIPLINARIDADE NECESSÁRIA O DIREITO ECONÔMICO E A ECONOMIA POLÍTICA: UMA INTERDISCIPLINARIDADE NECESSÁRIA The economic law and the political economy: an interdisciplinarity required Vescovi, L. F. Recebimento: 10/02/2010 – Aceite: 09/07/2010 RESUMO: A presente pesquisa tem por condão explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sócio-político) que

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO INTERVENÇÃO A intervenção do Estado acontece sob 2 regimes diferentes: Concorrencial: O Estado entra em competitividade. Interfere desde que haja motivo de segurança nacional ou relevante interesse coletivo(art 173 CF). União (adm. Direta) cria por lei uma empresa pública (Caixa Econômica) – Adm. Indireta - para entrar em competição com uma sociedade de economia mista (Banco do Brasil). De que forma: alterando a taxa de juros da Caixa Econômica o BB…

OBJETIVOS MACROSCÓPICOS DA LEI FALIMENTAR EM FACE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Macroscopic Objectives of the Bankruptcy Law In Face Of Law And Economic FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA ANTÔNIO BRAZ E VANYA MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECIFE/PE Rua Real da Torre, nº 1595 – Torre – Recife – PE, CEP: 50710-100 adv.franklin@hotmail.com / franklin.facanha@abraz.adv.br Resumo É essencial para o ambiente econômico a vigência de uma legislação falimentar eficiente o que vem sendo bastante…

sistema jurídico estatutário. Apesar das falhas que, atualmente, tentam ser supridas pela codificação, é possível identificar três vetores de eficiência da cultura jurídica norteamericana que podem ser estudados e adaptados na aplicação do nosso direito. O primeiro vetor de eficiência da common law que identificamos é o pensamento jurídico econômico; o segundo é o extremo incentivo às transações privadas; e o terceiro, mas não menos importante, é o instituto da stare decisis.…

EXCELENTÍSSIMO(ª) SENHOR(ª) DOUTOR(ª) JUIZ(ª) DE DIREITO DA MM. COMARCA DE ITABAIANINHA ESTADO DE SERGIPE. Processo n.º 201270000580 Requerente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO Requerido: MUNICÍPIO DE ITABAININHA MUNICÍPIO DE ITABIANINHA, já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por conduto de seu bastante procurador e advogado com procuração em anexo, in fine assinado, oferecer Contestação, nos termos do art. 297

Superior de Porto Velho Curso de Direito IASMIN ANTÔNIA BERNARDES MIRANDA R E S E N H A Trabalho apresentado na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (ILES/ULBRA). Professor: Maria Creusa M. Magalhães PORTO VELHO SETEMBRO, 2012 Capítulo III - O Direito é ciência? Neste capítulo, é ressaltado as controvérsias entre os doutrinadores sobre o questionamento se o Direito é ou não um…

Ética e Economia Introdução O presente artigo tem por objetivo abortar, relacionar e exemplificar a Ética na Economia, seus conceitos e relação, assim como a exposição da ideia de um autor, Amartya Sem, filósofo e economista, sobe a relação ética e economia. Sabemos que a ética tem um elo com a economia, pois seria como um fator de existência da economia, já que os economistas têm valores éticos que influenciam a produção da ciência econômica. Podemos então a partir deste…

Conclusão: O Direito e Economia sempre estarão interligados. Primeiro, que ambas as matérias só são possíveis de existir na sociedade, ou seja, só existe direito e economia porque existe uma sociedade. Mas de que forma esse interligação entre o Direito e a Economia ocorre? A principal característica que o Direito dá para a Economia é a legitimação da mesma, assim, só existe uma Economia coerente porque o Direito diz o modo em que a ela deve atuar, dando a infraestrutura básica que permite