Relação de emprego: o mesmo e novo conceito

RELAÇÃO DE EMPREGO: O MESMO E NOVO CONCEITO INTRODUÇÃO O Direito do trabalho desponta como ramo jurídico especial no século XIX, oriundo da indústria, supõe o controle direto, pelo empregador, do modo de realização da prestação. A doutrina e jurisprudência trabalhista consagram o entendimento que condiciona a existência da relação de emprego ao elemento subordinação, contudo, ineficaz de certas situações, situadas na fronteira mais crítica entre o trabalho dito subordinado e o autônomo. 1 – SUBORDINAÇÃO, CONCEITO EM EXPANSÃO Subordinação é a relação de dependência ou submissão entre pessoas, segundo a qual umas recebem ordens ou incumbências das outras. “Por subordinação jurídica entende-se um estado de dependência real criado por um direito, o direito do empregador de comandar, dar ordens, donde nasce a obrigação corresponde para o empregado de se submeter a essas ordens” (definição de Paul Colin). Na doutrina trabalhista, o conceito de subordinação jurídica acabou se sobrepondo às noções de dependência econômica e dependência técnica. LÓGICA EXPANSIONISTA DO DIREITO DO TRABALHO A obrigação de o empregador remunerar o empregado, com um salário mínimo, a proteção contra a dispensa imotivada e outros direitos fundamentais trabalhistas têm, a sua razão de ser no fato de o empregado se sujeitar ao cumprimento de horário e ao poder de comando do empregador. Até meados da década de 1970, verifica-se uma tendência expansionista no conceito de subordinação. Com…

Faculdade Cenecista de Osório Valentina Machado da Cunha Resenha Crítica: “RELAÇÃO DE EMPREGO – O MESMO E O NOVO CONCEITO” Direito do Trabalho Individual Curso de Direito 2014/2 Professora Oraides Morello Marcon Marques Osório, Rio Grande do Sul, 20 de agosto de 2014. Introdução: No Direito do Trabalho, a subordinação jurídica é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego. Com o…

O QUE PARA KEYNES DETERMINA O EMPREGO E A RENDA? Em sua obra, “A teoria geral do emprego do juro e da moeda” Keynes vai explicar seu ponto de vista de como o sistema econômico funciona. O contexto histórico permitiu uma nova interpretação do capitalismo, uma vez que a época da publicação de seu livro veio pós crise de 1929, em que muitos dos postulados trazidos da teoria clássica se encontravam em conflito com a realidade. A partir daí, Keynes vai trazer ideias baseadas na escola…

Procedimentos para a Socialização Organizacional Princípios da Socialização Organizacional de novos empregados As organizações precisam promover a socialização de seus novos membros e integrá-los adequadamente em sua força de trabalho. Em algumas delas, a socialização é impositiva e contundente, como o trote dos calouros nas escolas e universidades. Nas empresas em geral, a socialização visa criar um ambiente imediato de trabalho favorável e receptivo durante a fase inicial do emprego…

caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio." "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego". 2.RELAÇÃO DE EMPREGO Dentre as…

possa haver a devida identificação de uma relação de trabalho acobertada pelo direito do trabalho, que é a subordinação em suas novas concepções com o mundo contemporâneo. A caracterização do elemento subordinação na relação de emprego é fator primordial e sua existência depende de uma perfeita interpretação de sua definição, bem como dos traços que possam ser utilizados para sua plena demonstração. O Avanço tecnológico trouxe novos paradigmas de contrato de trabalho, que…

Docente: Isabel Faria Vaz Evolução Recente do Desemprego Discentes: Luís Filipe Almeida Turma 272 N.º 3050 Raquel Alexandra Batista Correia Turma 272 N.º 2839 Sandra Cristina Bartolomeu Pinto Turma 272 N.º 2832 Vera Lúcia Doutel Dias Turma 272 N.º 3074 Setúbal, 20 de Dezembro de 2005 Índice Página Introdução 1 I – Enquadramento Teórico 2 1.1 - Conceito de Trabalho 2 1.2 -…

---- 2 2.1 Conceitos --------------------------------------------------------------- 2 2.2 A Pobreza, a Exclusão social e o Desemprego -------------------- 3 2.3 O Panorama Português --------------------------------------------- 6 2.4 Portugal em Números ------------------------------------------------ 7 3. Trabalho Metodológico------------------------------------------------ 9 4. Avaliação de uma Página da Internet ---------------------------- 11 5. Ficha de leitura…

redação do artigo 6º da CLT Rodrigo Pasqua de Oliveira Balbino A Lei nº 12.551/11 tende a facilitar a comprovação em juízo da existência da relação empregatícia no caso de trabalho à distância, pois opera uma presunção relativa acerca de sua existência. I. Contextualização A lei 12.551 de 15.12.2011 (publicada no DOU de 16.12.2011), já em vigor desde sua publicação, deu ao artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho a seguinte redação: …

FIM DO EMPREGO, INÍCIO DO TRABALHO JOÃO PAULO MAZZINI PEREIRA GESTÃO DE PESSOAS CURSO : ADMINISTRAÇÃO Introdução Uma das grandes preocupações da maioria dos países, governos, e homens está relacionada com o futuro do emprego num mundo globalizado, informatizado e automatizado. As questões do emprego interessam à maioria das pessoas, salvo raras exceções e pessoas afortunadas. Nas duas últimas décadas do século…