Relatório Do Estudo Realidade Territorial Resoluçao Conse

Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e proteção dos direitos humanos e incentivou os Estados membros a irem mais além neste âmbito, encorajando-os a integrarem…

Edson Fogaça Diagramação: Paulo Selveira Revisão de textos: Denise Martins e Jeanne Sawaya Este documento foi produzido no âmbito da cooperação entre a UNESCO e o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (EDUCARTE), com o objetivo de desenvolver estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Castro, Maria Laura Viveiros de Patrimônio imaterial no Brasil / Maria…

informações sobre os vários segmentos produtivos: a indústria e o turismo, o transporte hidroviário, a geração de energia, a agropecuária, além de um caderno específico sobre o saneamento. Assim, é com satisfação que ora apresentamos ao público os estudos em apreço, sendo certo que o acesso às informações disponíveis e sua ampla divulgação vêm ao encontro do aprimoramento e consolidação dos mecanismos democráticos e participativos que configuram os pilares do Sistema Nacional de…

na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universida- de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa relação existente entre o sistema penal e a questão de gênero. Os estudos, ora veiculados ao grande público, problematizam a emancipação feminina com base em diferentes enfoques, os quais foram cogitados de forma orgânica, de modo que os quatro capítu- los que os compõem foram previamente…

III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará…

envolvendo as consultas públicas e os conselhos de gestão. Houve um entendimento entre os participantes de que a consulta pública não se limita à realização de audiências públicas, que é a prática atual. A consulta pública é um processo que envolve estudos e pesquisas, intercâmbio de informação, mediação de conflitos e negociação, do qual participam todos os atores interessados, do governo e da sociedade. Sobre os conselhos de gestão, debateu-se, sem se chegar a um entendimento…

certificatórios que regem a Gestão empresarial. neste contexto, o intercâmbio maduro entre o setor produtivo e o órgão ambiental é uma importante condição para que se desenvolvam ferramentas de auxílio tanto na busca de soluções adequadas para a resolução dos problemas ambientais, como na manutenção do desenvolvimento social e econômico sustentável. esperamos assim que as trocas de informação e tecnologias iniciadas com a elaboração dos guias da série P + L, oriundos da parceria…

Educação na Diversidade: experiências e desafios na Educação Intercultural Bilíngüe Lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, a Coleção Educação para Todos é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos. A partir desse debate espera-se promover a interlocução,…

dos seus determinantes no processo saúde-doença. A análise dos dados toma, como categoria central a relação violência/saúde e como referên- cia empírica e teórica alguns estudos e políticas contemporâneas de enfrentamento desse binômio. Enfatiza a questão da violência em suas várias matizes e expressões; a partir de estudos bibliográficos e experiências apreendidas, sugere alguns modelos de compreensão e intervenção, no campo da prevenção e atenção à saúde de mulheres nos…

do quadro legal. Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, Passou-se, sem dúvida, a dar mais importância aos entre os precursores da Ciência Política em nosso fatos do que a textos artificiais, freqüentemente país. divorciados da realidade política. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante O objeto da Ciência Política, de certo modo, atestado de nítida vocação universitária, a serviço de ainda é o de…